Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
05 de janeiro de 2024É evidente que, em se tratando de crianças ou adolescentes representados pelos seus pais, haverá sempre um forte vínculo entre a situação desses dois diferentes sujeitos de direitos e obrigações
8 de janeiro: um ano depois, ministros do STF comentam reação das instituições democráticas aos ataques
05 de janeiro de 2024Em suas declarações, integrantes do Tribunal reiteram que a democracia saiu fortalecida
Após pedir condenação, MPF aguarda julgamento de influenciador digital por mensagens racistas
05 de janeiro de 2024Júlio Cocielo fez diversas postagens com ataques à população negra em seu perfil no Twitter entre 2011 e 2018
Justiça de Rondônia inaugura Fórum Digital
05 de janeiro de 2024Unidade avançada do TJRO reúne parceiros e leva mais de 40 serviços à população
TJRO convoca primeiro aprovado em formação prevista na Resolução de cotas para comissionados
05 de janeiro de 2024Ao todo 115 pessoas integram agora o Banco de Talentos para possíveis contratações de assessores na área jurídica, como prevê a política de inclusão e igualdade racial do TJRO
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05 de janeiro de 2024As metas são desenvolvidas anualmente e aprovadas de maneira participativa desde 2016
Novo presidente do TJRO inicia semana com reuniões de trabalho: 'Levar a Justiça para todo estado: toda comarca, todo município e todo distrito'
05 de janeiro de 2024Entre as prioridades da gestão, a busca pela atuação efetiva da Justiça, in loco, em cada canto do estado
Presidente do TJRO recebe visita de representantes do Sindicato dos servidores
05 de janeiro de 2024O presidente do Sinjur e diretores foram recebidos pelo desembargador Raduan Miguel
Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro
04 de janeiro de 2024No recurso ao STJ, o município alegou que o pagamento de direitos autorais somente é devido quando houver qualquer tipo de lucro ou proveito econômico
