STF valida 102 acordos de acusados pelos atos antidemocráticos de 8/1
01 de abril de 2024Acordos de não persecução penal foram homologados pelo ministro Alexandre de Moraes
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
01 de abril de 2024A mudança vale nos casos em que a Justiça determina, por exemplo, que uma pessoa ou empresa substitua um produto com defeito ou preste determinado serviço
CAARO inicia campanha de vacinação contra gripe em Porto Velho
01 de abril de 2024A vacinação será gratuita para advogados (as) e estagiários (as) inscritos
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
01 de abril de 2024Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
01 de abril de 2024Votação está send o realizada em plenário virtual
Norma sobre roupas no STJ preocupa Corregedoria com relação à igualdade de gênero
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Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
28 de março de 2024O matrimônio, celebrado em 19 de março desse ano, em Brasília, soma-se a milhares de outros entre casais homoafetivos
CNJ publica edital de concurso público para analistas e técnicos judiciários
28 de março de 2024Os candidatos contarão com provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos
Supremo permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa
28 de março de 2024Decisão unânime, tomada em sessão virtual do Plenário, seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino
