TRT-14 libera mais de R$ 13 milhões para a aquisição de um helicóptero para os Bombeiros do Acre
15 de fevereiro de 2024O recurso é oriundo de uma ação civil pública em razão da contratação irregular de servidores
TJRO vai priorizar julgamento de crimes contra a administração pública e improbidade administrativa
15 de fevereiro de 2024A administração atual, com uma equipe renovada e focada em resultados, reafirma seu compromisso com a eficiência, a transparência e a justiça para todos, afirma o tribunal
Presidente mantém diálogo com Sindicato dos Servidores
15 de fevereiro de 2024Entre as demandas apresentadas pelo presidente do Sinjur, André Coelho, o plano de cargos, carreiras e remunerações (PCCR) e o possível ajuste nos auxílios oferecidos pela instituição
Pesquisa Idec/PUC-SP mostra que nova Lei do Rol não impactou judicialização contra planos de saúde
14 de fevereiro de 2024Resultados demonstram que em todo o ano seguinte à promulgação da Lei não houve variação significativa do padrão de judicialização observado em relação ao dos anos anteriores
STF torna público vídeo de reunião em investigação sobre tentativa de golpe de Estado
09 de fevereiro de 2024Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo diante de publicações de trechos parciais ou editados
Casa da Mulher Brasileira vai reduzir 'rota crítica' da mulher vítima de violência doméstica, diz desembargador do TJRO
09 de fevereiro de 2024Coordenador da Coordenadoria de Mulheres em Situação de Violência da instituição, Álvaro Kalix destacou a relevância de acordo assinado pela Justiça de Rondônia para o enfrentamento da violência contra a mulher
Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime
09 de fevereiro de 2024Ainda segundo a defesa, o local onde foi feita a gravação clandestina não era um ambiente público, e a captação das imagens se deu por meio de dispositivo privado
Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
09 de fevereiro de 2024Relator do recurso, o ministro Sérgio Kukina explicou que a ação originária não discutiu eventual direito a valores de aposentadoria atrasados, mas a responsabilidade civil do estado pelo atraso na implementação do benefício
Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
09 de fevereiro de 2024Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
