Decisões monocráticas são 'imperativo', diz Barroso em balanço de 2023
19 de dezembro de 2023Das 101.970 medidas adotadas em 2023 pelo STF, 83% foram individuais
MPRO funcionará em regime de plantão durante recesso forense
19 de dezembro de 2023Conforme consta no Diário Oficial da Instituição, o período de recesso forense é compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024
Conheça os novos dirigentes do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
19 de dezembro de 2023Raduan Miguel Filho iniciou seu discurso cumprimentando autoridades
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
19 de dezembro de 2023Todos pediam a rejeição das acusações
Em Rondônia, 'Maria no Distrito' leva ações de combate à violência doméstica
18 de dezembro de 2023A ação é coordenada pelo desembargador Álvaro Kalix Ferro
PGR questiona no STF falta de regulamentação de monitoramento secreto de celulares e tablets
18 de dezembro de 2023O órgão pede que o Tribunal crie regras provisórias até que o Congresso edite lei sobre o tema
Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
18 de dezembro de 2023Apesar da decisão, a União informou nos autos o descumprimento reiterado da tutela de urgência pelo sindicato
Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
18 de dezembro de 2023Nessa hipótese, a denunciação da lide terá prosseguimento normal
Correios desistem de recursos em mais de 3,7 mil processos em trâmite no TST
18 de dezembro de 2023Medida foi adotada após acordo de cooperação técnica
