STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
02 de setembro de 2024Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país
Sessão do Conselho da OAB-RO delibera questões éticas e reconhece membros
02 de setembro de 2024O presidente da OAB-RO, Dr. Márcio Nogueira, destacou a relevância dos temas discutidos na sessão
OAB Rondônia assina pedido ao STF para reconsideração de multa a usuários de VPN
02 de setembro de 2024Na última sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede X no Brasil, alegando a falta de um representante legal da plataforma no país
STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país
02 de setembro de 2024Por unanimidade, a Primeira Turma referendou a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes
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50 ANOS DA OAB RONDÔNIA
02 de setembro de 2024Além do amor incondicional, generoso, altruísta e infinito à nossa profissão e à instituição que nos congrega e nos une
Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida
30 de agosto de 2024O direito à estabilidade não pode ser negociado
TJRO vence Prêmio Conip com ferramenta que facilita acesso a medidas protetivas para mulheres vítimas de violência
30 de agosto de 2024Módulo Lilás foi selecionado entre 100 iniciativas de excelência em gestão
Em visita à Rondônia, Ong Childhood Brasil destaca atuação do TJRO para humanização de depoimento de crianças
30 de agosto de 2024A visita também contou com a presença da supervisora regional de educação de Rondônia, Silvane Gregório, que também ficou impressionada com a iniciativa exitosa do Judiciário de Rondônia
