Seminário do TRT-14 que antecipa a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, OAB/RO e Aronatra reiteram apoio ao evento
07 de fevereiro de 2024O evento abordará o tema Tecnologia e Inovações na Conciliação Trabalhista
Aplicação temporal da Reforma Trabalhista: prazo para manifestações vai até 16 de fevereiro
06 de fevereiro de 2024O Tribunal vai definir tese jurídica sobre o tema em recurso repetitivo
Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato
06 de fevereiro de 2024A organização Transparência Internacional alega sofrer retaliação
2ª Turma anula provas obtidas a partir de dados preservados em contas da internet sem autorização judicial
06 de fevereiro de 2024Colegiado entendeu que o acesso aos dados sem ordem judicial violou a Constituição e o Marco Civil da Internet
É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira
06 de fevereiro de 2024O caso chegou ao STJ sob a relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que, em decisão monocrática, manteve o acórdão do tribunal paulista
Justiça de Rondônia recebe demandas da advocacia em visita institucional de diretoria da OAB/RO
06 de fevereiro de 2024Entre os assuntos tratados, a utilização do alvará eletrônico, uma iniciativa implantada pelo TJRO, mas que ainda requer maior adesão
Presidência e Corregedoria do TJRO divulgam planos de gestão para o biênio 2024-2025
06 de fevereiro de 2024Ambos os documentos estão disponíveis no site do TJRO para consulta pelos servidores(as),magistrados(as) e população em geral
Corregedoria destaca ações para implantação do Tabelionato Marítimo e melhorias no 2º Tabelionato de Notas de Rolim de Moura
06 de fevereiro de 2024O delegatário se comprometeu a apresentar fotos das instalações com as melhorias e o laudo em 30 dias, podendo então agendar inspeção na unidade
10 Tendencias de 2024 na área do Direito das Famílias e Sucessões
06 de fevereiro de 2024Especialista em Direito do CEUB revela as transformações no panorama jurídico da família para este ano
'Mulher, viver sem violência': TJRO assina acordo de cooperação técnica para construção de Casa da Mulher Brasileira
05 de fevereiro de 2024O termo conta com a adesão do município de Porto Velho, do Governo do Estado, além de Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado