Procuradores defendem nova PEC em ato pela Autonomia da Advocacia Pública nesta terça (14)
13 de maio de 2024Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) mobiliza classe: "somos os advogados das políticas públicas"
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
13 de maio de 2024A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido
Justiça decreta prisão preventiva de funcionários por assassinato de empresário em Rondônia
12 de maio de 2024De acordo com informações da polícia, após o homicídio, os acusados transportaram o corpo da vítima em uma caminhonete modelo L-200, propriedade do empresário, e o abandonaram em um igarapé
Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ
12 de maio de 2024A medida consiste em estender os efeitos das obrigações da empresa a seus sócios, permitindo que a execução de uma dívida seja redirecionada da pessoa jurídica devedora à pessoa física do sócio ou acionista
Investigação sobre denúncias de conteúdo inadequado em bate-papo UOL é arquivada
12 de maio de 2024Procuradoria em Guajará-Mirim (Rondônia) decide não prosseguir com ação penal devido a insuficiência de evidências
Designer não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante
10 de maio de 2024Ele alegava calor extremo e mau cheiro durante as refeições
XXXV Encontro de Magistrados aborda temas relevantes para a Justiça do Trabalho
10 de maio de 2024“Conciliação e Execução Trabalhista” foi o tema central do encontro que reuniu magistradas e magistrados do TRT-14, durante três dias na capital de Rondônia
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
10 de maio de 2024No caso em análise, o réu foi condenado a mais de 49 anos de prisão sob a acusação de ter roubado e estuprado três vítimas, uma delas menor de idade na época
STF inicia julgamento de ação contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa
10 de maio de 2024Na sessão desta quinta (9), foram ouvidos apenas os argumentos da autora da ação, da PGR e de terceiros interessados
