MP empossa nova composição do Conselho Superior para o biênio 2024-2025
11 de dezembro de 2023O ato de posse ocorreu durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira
MP denuncia fazendeiro, preso na Operação 'Persistere', por repetidos danos ambientais ao Parque Estadual de Guajará-Mirim
11 de dezembro de 2023De acordo com a denúncia, os danos foram calculados em mais de 36 milhões de reais
A OABRO convoca a advocacia a agilizar os pedidos de alvarás; o Tribunal de Justiça realizará uma força-tarefa de 11 a 15 de dezembro para atender demandas essenciais antes do recesso forense
11 de dezembro de 2023“O desembargador Robles afirmou que dará prioridade na expedição de alvará antes do recesso forense”
INSS atende pedido da subseção de Ariquemes e promove mutirão de perícias médicas entre os dias 12 a 15 e 18 a 20 de dezembro
11 de dezembro de 2023O objetivo é agilizar os serviços previdenciários e reduzir a longa fila de espera para perícias daqueles que dependem do INSS
STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de S. Paulo
08 de dezembro de 2023Ministro Cristiano Zanin considerou que há indicativos de afronta ao direito constitucional à liberdade de imprensa e pediu informações à Justiça do MA
Turmas do STF voltam a julgar ações penais
08 de dezembro de 2023Alteração vale apenas para as ações instauradas após a publicação da alteração no regimento
Procurador-Geral de Justiça recebe presidente do TJ que destaca parceria durante seu mandato
08 de dezembro de 2023O Desembargador fez questão de fazer a visita para agradecer pela cooperação do Ministério Público durante seu mandato, que se encerra no próximo dia 31
TJRO divulga Banco de Talentos previsto na Resolução de cotas para comissionados
08 de dezembro de 2023Após concluírem o curso da formação para os cargos de Assessor de juiz; Assistente de Desembargador e Assessor de Desembargador, ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron)
Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo
08 de dezembro de 2023Segundo o réu, devido a essa falta de informação e ao conteúdo do depoimento prestado pela então testemunha, ocorreram tanto a decretação de sua prisão preventiva quanto o recebimento da denúncia contra ele
STF suspende concursos para a PM que limitam vagas para mulheres
08 de dezembro de 2023Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as regras afrontam o princípio constitucional da igualdade de gênero. A decisão será submetida ao Plenário para referendo