MPF propõe ação para equiparar penas dos crimes militares de injúria racial e homotransfóbica às do Código Penal e da Lei do Racismo
05 de dezembro de 2023Como Supremo equiparou injúria racial e homotransfóbica ao racismo, as penas para tais condutas, quando se trata de crime militar, ficaram mais brandas do que quando é crime comum
Advogado Daniel Romano fala sobre restrição interna, não informada pelos bancos, que atrapalha o consumidor
05 de dezembro de 2023Muitas pessoas não conseguem crédito por conta do relatório chamado SCR
Presidente do CNJ conclama Judiciário a utilizar linguagem simples
05 de dezembro de 2023O evento acontece em Salvador (BA) nos dias 4 e 5 de dezembro
Alterações em normativos facilitam enquadramento e punição do assédio no Judiciário
05 de dezembro de 2023O objetivo com as três mudanças pontuais é aperfeiçoar o acolhimento e o enfrentamento das vítimas por meio da classificação do assédio sexual como infração disciplinar grave
Presidente do STF e do CNJ lança Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário
05 de dezembro de 2023O pacto tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário, tornando a Justiça mais acessível à população
XXXIV Encontro Institucional de Magistrados (as) aborda temas importantes do Direito do Trabalho
05 de dezembro de 2023A cerimônia oficial de abertura contou com a participação do juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), Augusto Nascimento Carigé, representando o presidente do tribunal Osmar J. Barneze
STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS
04 de dezembro de 2023A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual
Contratação de pessoas com deficiência: desafios vão além da necessidade de inclusão
04 de dezembro de 2023A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas
Agropecuária terá de indenizar mãe de vaqueiro morto ao ser atingido por raio
04 de dezembro de 2023Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito
Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
04 de dezembro de 2023A Corte Especial deu provimento a embargos de divergência opostos pelo Estado do Paraná contra acórdão da Primeira Turma que o condenou a pagar honorários