Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia recebe homenagem pela contribuição ao Consepre
30 de janeiro de 2024Em discurso de despedida do Conselho, Marcos Alaor destacou avanços e conquistas
Associação de Delegados questiona resolução sobre controle externo da atividade policial
29 de janeiro de 2024Segundo a Adepol, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não tem competência para regulamentar a matéria
Uso de câmeras policiais: grupo de trabalho do MPF apresenta sugestões ao Ministério da Justiça
29 de janeiro de 2024Tema é objeto de consulta pública e foi analisado pelo GT que atua contra o Racismo na Atividade Policial
Justiça determina que União ajuste os formulários do CPF e passe a considerar os múltiplos arranjos familiares
29 de janeiro de 2024Receita Federal deve incluir opções relacionadas às famílias LGBTQIA+ e socioafetivas no cadastramento de pessoas físicas
Em ação do MPF, ex-vereador e atual prefeito que acumulava cinco cargos públicos é condenado a devolver valores no PI
29 de janeiro de 2024Constituição Federal permite a acumulação de apenas dois cargos de professor
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
29 de janeiro de 2024Eduardo Girão justifica sua proposição elogiando a tornozeleira eletrônica, que contribui para desafogar o sistema penitenciário e estimular a ressocialização dos detentos
MP fomenta primeira reunião do ano da Força-Tarefa do transporte escolar fluvial
29 de janeiro de 2024Durante a reunião, foi informada a quantidade de embarcações que serão utilizadas no transporte escolar fluvial em 2024, bem como as rotas e quantidades de alunos que serão atendidos
Carlos Bolsonaro: crimes investigados preveem até 16 anos de prisão
29 de janeiro de 2024Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente
Emoção marca culto ecumênico na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia
29 de janeiro de 2024Celebração reuniu lideranças de diferentes religiões em lembrança ao magistrado e servidores que faleceram em decorrência da covid
Idec entra na Justiça contra Anvisa para obrigar indústria a trazer selo da lupa em alimentos processados e ultraprocessados
26 de janeiro de 2024Na visão do Idec, a decisão da Anvisa foi motivada por informações tendenciosas de parcela da própria indústria