STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço
25 de janeiro de 2024Para o ministro, não foi demonstrada ameaça concreta à liberdade que justifique a concessão da medida preventiva
Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada
25 de janeiro de 2024O condomínio entrou na Justiça alegando que foram verificados vários vícios construtivos e inadequações relativas ao memorial de incorporação do edifício
Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais
25 de janeiro de 2024Com o habeas corpus, a defesa pretende substituir a prisão preventiva do acusado por outras medidas cautelares ou pela prisão domiciliar
Culto ecumênico no TJRO lembra falecidos em decorrência da Covid-19
25 de janeiro de 2024A pandemia deixou perdas irreparáveis, que nos marcaram profundamente
O Poder Judiciário de RO completa 42 anos no dia 25 de janeiro
25 de janeiro de 2024O marco é a nomeação dos primeiros desembargadores e criação das comarcas
Instituições apresentam sugestões sobre arrecadação, gastos e contas para as Eleições de 2024
24 de janeiro de 2024Minuta de resolução sobre os assuntos fez parte da audiência pública desta quarta (24) sobre as regras do pleito
STF e Exército assinam acordo de cooperação para implantação de planos de sustentabilidade ambiental
24 de janeiro de 2024Parceria inclui a implantação de uma usina de energia fotovoltaica no Tribunal
Comissão de Direito Agrário participa de reunião no Incra para tratar da logística do levantamento ocupacional no PAF Jequitibá
24 de janeiro de 2024O trabalho que será realizado no PAF foi definido em reunião anterior, realizada na 5ª Vara Federal e Agrária da Justiça Federal
Cafeteria cultural no Fórum Geral de Porto Velho será inaugurada dia 29
24 de janeiro de 2024Franquia Rei do Mate vai oferecer lanches e espaço para compartilhamento de livros
Justiça de Rondônia anula reprovação em banca de heteroidentificação em concurso para defensor público
24 de janeiro de 2024Na sentença, foi utilizada técnica do direito visual, em forma de resumo, para rápida compreensão dos fundamentos utilizados na decisão judicial