Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado
06 de junho de 2022Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial
Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral
06 de junho de 2022Para a 6ª Turma, o valor de R$ 1,5 mil era irrisório
Apenas um dos três conselheiros do Tribunal de Contas do DF é de livre escolha do chefe do Executivo, opina PGR
06 de junho de 2022Segundo Augusto Aras, governador pode escolher três conselheiros, mas dois têm de ser entre servidores de carreira da Corte de Contas
PGR reafirma que vale-alimentação é verba indenizatória, como já estabelecido em súmula vinculante pelo Supremo
06 de junho de 2022De acordo com entendimento do STF, diante de sua natureza indenizatória, benefício não pode ser incorporado à remuneração de servidores inativos, mesmo quando autorizado por legislação local
Liberdade condicional de Elize Matsunaga gerou indignação, mas é o certo e o justo, diz criminalista
06 de junho de 2022Segundo advogado, regras para condicional de Elise foram cumpridas: benefício é essencial na ressocialização de detentos
Morre um direito, nasce outro: os institutos da supressio e da surrectio na interpretação do STJ
06 de junho de 2022Como disse o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão no julgamento do REsp 1.338.432, em 2017, na Quarta Turma, "a supressio inibe o exercício de um direito, até então reconhecido, pelo seu não exercício
Acusado de comercializar droga em Guajará-Mirim tem condenação mantida pelo TJRO
06 de junho de 2022Pelo crime de tráfico de entorpecentes o acusado foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão, e pela posse de arma um ano e 2 meses de detenção
Erro médico leva a condenação do Município de Ji-Paraná em 200 mil reais pelo Poder Judiciário rondoniense
06 de junho de 2022A negligência resultou na morte da filha recém-nascida, por atraso no parto, que foi do dia 17 a 31 de julho de 2019.
Atendimento em guichê previdenciário é transferido para a Sede da OAB, na Rua Paulo Leal
03 de junho de 2022Márcio Nogueira, presidente da OAB Rondônia, lembra que o serviço estará disponível, presencialmente, das 8h às 13h, podendo ser utilizado pela advocacia de todo estado, dispensando a obrigatoriedade do atendimento presencial nas agências da Previdência Social
Suporte de TI remoto à advocacia é realizado na sede da OAB/RO
03 de junho de 2022Conforme a Superintendência de Órgãos Auxiliares (SOA) da OAB/RO, a configuração do aparelho eletrônico é necessária e muitos advogados não conseguem fazer sozinhos