Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
27 de novembro de 2023O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao dar parcial provimento a recurso especial de devedores e reconhecer a impenhorabilidade dos valores em contas bancárias das pessoas naturais executadas
Auxiliar com câncer de garganta demitida um dia após apresentar atestado será indenizada
27 de novembro de 2023O documento sugeria seu afastamento durante a pandemia da covid-19
Dia Nacional de Combate ao Câncer: conheça direitos trabalhistas de quem tem a doença
27 de novembro de 2023Em suas decisões, Justiça do Trabalho tem assegurado garantias aos pacientes
Ministros do Supremo comentam indicados para STF e PGR
27 de novembro de 2023Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Flávio Dino para o Supremo e Paulo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República
Página de pesquisa de jurisprudência do Supremo apresenta mudanças nas bases de súmulas e informativos
27 de novembro de 2023A pesquisa por súmulas agora apresenta resultados em ordem numérica, crescente ou decrescente, a depender da ordenação por mais recentes ou mais antigos
2ª Turma mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores
27 de novembro de 2023Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do ministro Dias Toffoli
MPRO obtém condenação a 59 anos de prisão de homem acusado de estuprar menina de 6 anos
27 de novembro de 2023Mãe da vítima também foi condenada
Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial prévia, decide STF
24 de novembro de 2023Decisão do ministro Zanin cassou decisão do STJ que estava em desacordo com o entendimento do STF sobre a matéria
STF retoma julgamento de recursos sobre caso da revisão da vida toda
24 de novembro de 2023Ministro Cristiano Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial
