CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes
22 de novembro de 2023O projeto foi relatado pelo senador Dr. Hiran e segue para análise da Comissão de Segurança Pública
CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça
22 de novembro de 2023De acordo com o texto, a regra vale para tribunais estaduais compostos de mais de 170 desembargadores em efetivo exercício
Temas relevantes para a administração pública serão debatidos no Seminário de Integridade do Judiciário de Rondônia
22 de novembro de 2023A programação do seminário inclui palestras sobre governança e probidade administrativa, temas relevantes para a administração pública
Tribunal do Júri condenou um casal sob acusação de decapitar e esquartejar um homem
22 de novembro de 2023Ambos réus cumprirão a pena, inicialmente, no regime fechado
Data combate a naturalização do racismo para enfrentar exclusão e violências contra a população negra
21 de novembro de 2023Em 2023, Justiça do Trabalho adotou série de medidas voltadas à equidade racial e ao enfrentamento à discriminação
Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
21 de novembro de 2023Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias
Quarta Turma declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
21 de novembro de 2023O caso diz respeito a uma ação de inventário e partilha de bens em que a falecida, mediante registro em testamento, deixou herança para as filhas
OABRO reabre prazo para advocacia retirar processo de inscrição físico até 15 de dezembro
21 de novembro de 2023O descarte de processos ocorre por conta da digitalização. Desde 2017, todos os processos de inscrição originários são totalmente virtuais
TJRO divulga calendário de feriados e pontos facultativos 2024
21 de novembro de 2023Veja o calendário completo, inclusive com os feriados municipais
