STF define tese sobre necessidade de motivação para dispensa de empregado concursado de empresa pública
29 de fevereiro de 2024Prevaleceu o entendimento de que o empregado tem o direito de saber as razões de sua dispensa
MPT recebe visita de alunos do Curso de Geografia da UNIR
29 de fevereiro de 2024Regionalização: teoria e processo foi o tema da visita à instituição que atua nos estados de Rondônia e Acre
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
28 de fevereiro de 2024Placar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geral
OABRO aciona Secretaria de Segurança Pública para investigar ataque a tiros a escritório de advocacia
28 de fevereiro de 2024Ao saber do ocorrido, a OABRO buscou as autoridades competentes para exigir que uma célere, imediata e rigorosa investigação
Nota de Repúdio – OABRO repudia ataque a tiros a escritório de advocacia
28 de fevereiro de 2024É inaceitável que um espaço dedicado à administração da justiça e ao exercício da advocacia seja alvo de qualquer tipo de violência ou ameaça
Discurso do Diretor Tesoureiro Marcos Zani na abertura do ano legislativo
28 de fevereiro de 2024A OAB tem o Poder Legislativo em alta estima e vela pela garantia de suas prerrogativas institucionais
Bolsonarismo é um projeto de teocracia evangélica
28 de fevereiro de 2024"O que eles querem é transformar o Estado Democrático de Direito numa ditadura religiosa, na primeira teocracia evangélica do mundo", diz Solnik
Segredo de justiça para reclamação trabalhista vai à CCJ
28 de fevereiro de 2024Agora, segue para análise terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Justiça condena Estado a indenizar filhos de vítima de acidente de trânsito envolvendo veículo oficial
28 de fevereiro de 2024O valor monetário da indenização é de 100 mil reais, o qual será dividido em partes iguais para a filha e o filho
Justiça condena bancos e dona de ‘conta laranja’ a indenizar vítima de sequestro relâmpago
28 de fevereiro de 2024Advogado Fabricio Posocco provou que tanto a instituição da correntista quanto a instituição destinatária contribuíram para o êxito de transferência criminosa