STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
12 de janeiro de 2024De acordo com os autos, na saída do banheiro feminino do estabelecimento, a vítima teria sido questionada pelo homem se era "homem ou mulher"
Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição
12 de janeiro de 2024De acordo com o dispositivo do CP, o curso da prescrição é interrompido, entre outros, pela decisão que confirma a pronúncia
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
12 de janeiro de 2024Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo
Relatora suspende concursos da PM que limitam vagas para mulheres
12 de janeiro de 2024Para a ministra Cármen Lúcia, a medida fragiliza a participação das mulheres em condições de igualdade
Novo Provimento do TRT-14 regulamenta Leilões Judiciais Eletrônicos
12 de janeiro de 2024O Provimento já está em vigor, aplicando-se aos leilões judiciais que forem realizados a partir de então
TRT-14 amplia a velocidade dos links de comunicação de dados
12 de janeiro de 2024Com velocidade aumentada em cinco vezes, a rede corporativa melhora o acesso aos sistemas informatizados e a prestação jurisdicional
Mulher tem sequelas após tratar câncer inexistente e acende discussão sobre erro médico
12 de janeiro de 2024Advogada explica que não se trata de um caso isolado e vítimas precisam denunciar
Nomeação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça é celebrada pela Anadef
12 de janeiro de 2024A Anadef acredita que a atuação firme e decisiva do Ministro Lewandowski, quando no Supremo Tribunal Federal, em pautas sociais e na defesa das minorias e excluídos
Desembargador Raduan apresenta ações e metas prioritárias para gestão no TJRO
12 de janeiro de 2024Plano de Gestão para o biênio 2024/25 é apresentado a magistrados, secretários e diretores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
A assinatura eletrônica possui a mesma validade jurídica da assinatura digital?
12 de janeiro de 2024Sempre é válido destacar que “assinatura digital” se refere à assinatura feita com certificado digital, considerado a identidade eletrônica de indivíduos e entidades