STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar endividado
18 de janeiro de 2024Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
18 de janeiro de 2024Dez temas estão sob consulta
Entrada no edifício-sede do TJRO será temporariamente pela garagem
17 de janeiro de 2024A recepção do prédio passa por reforma para melhor atender ao cidadão
Serviços de registros públicos on-line estarão disponíveis para órgãos do Judiciário em março
17 de janeiro de 2024Todo o projeto de incorporação das soluções tecnológicas desenvolvidas para o segmento registral brasileiro é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça
AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares condenados pela morte de Evaldo dos Santos e Luciano Macedo
17 de janeiro de 2024Objetivo é o ressarcimento do valor que será pago pela União aos familiares das vítimas após celebração de acordos
Concurso Nacional Unificado: confira os editais com 400 vagas para áreas técnicas da AGU
17 de janeiro de 2024Inscrições começam 19 de janeiro e vão até 9 de fevereiro
MPF pede que STJ anule acórdão que absolveu Michel Temer em caso de corrupção e lavagem de dinheiro
17 de janeiro de 2024Recurso questiona decisão do TRF1 que rejeitou denúncia contra ex-presidente e outras pessoas no inquérito dos portos, sem analisar provas
MPF recomenda inclusão de cotas para pessoas trans em edital de seleção para auditor fiscal do trabalho
17 de janeiro de 2024Organização do concurso público nacional unificado tem 72h para informar se acata recomendação
Bullying e cyberbullying é crime no Brasil: especialista em Direito Penal explica mudanças da nova lei
17 de janeiro de 2024Sancionada pelo presidente Lula, a Lei nº 14.811 também tipifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
Advogado Daniel Romano alerta consumidores com parcelas do carro atrasadas dos riscos de terem seus veículos apreendidos sem processo
17 de janeiro de 2024No último dia 15 de dezembro, o Senado Federal derrubou o veto presidencial, permitindo assim, que os bancos retomem o veículo sem necessidade de um processo, uma decisão judicial