STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro
14 de agosto de 2024Homem é acusado de abusos em relações sexuais consentidas
PF apura suspeita de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão
14 de agosto de 2024Ação cumpre 55 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ
MPRO aprova resolução que cria Programa de Integridade e Comitê de Ética
14 de agosto de 2024O Programa de Integridade busca promover a ética e a transparência no MPRO, bem como aperfeiçoar e mensurar os processos de controle interno
Corregedoria pede parecer sobre atuação de PMs em apreensão de porte de drogas
13 de agosto de 2024O Pedido de Providências chegou à Corregedoria por meio da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, que solicitou a regulamentação dos procedimentos adotados pelas Polícias Militares
Programa Justiça 4.0 está com sete vagas abertas
13 de agosto de 2024Não há exigência de dedicação exclusiva, mas as pessoas selecionadas deverão estar disponíveis durante oito horas diárias, em horário comercial
Enam poderá substituir primeira etapa de concursos realizados pelos tribunais
13 de agosto de 2024A decisão ocorre após a experiência exitosa do primeiro exame aplicado em abril deste ano
STF decide que servidores só podem representar TCE-PR na Justiça para defender autonomia institucional
13 de agosto de 2024Decisão do Plenário foi tomada em sessão virtual e seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso
STF valida normas do CNJ sobre concursos para cartórios
13 de agosto de 2024Segundo o ministro Dias Toffoli, a atuação do conselho efetiva a regra constitucional que prevê essa exigência
Documentário 'Justiça Humana' conta com participação de magistrada acreana do TRT-14
13 de agosto de 2024TV Justiça estreia produção que mostra o que motiva os magistrados(as) a buscarem novas formas de agir
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
13 de agosto de 2024Segundo o processo, foi ajuizada uma ação de execução em que a parte autora pretendia satisfazer seu crédito por meio da expropriação de um imóvel do devedor