STF valida a concessão de licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
14 de março de 2024Tribunal julgou caso de repercussão geral e seguiu entendimento manifestado pela PGR
'CAARO celebra mais de 2900 atendimentos psicológicos em um ano'
14 de março de 2024Os serviços psicológicos estão disponíveis de forma presencial em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena
Procurador-Geral de Justiça participa de posse da CONAMP e reuniões no CNMP
14 de março de 2024Com informações ASCOM CNMP
Zona Sul de Porto Velho recebe Operação Justiça Rápida Itinerante
13 de março de 2024A partir das 8h do sábado, dia 16, e no domingo, dia 17, o atendimento será realizado na escola, que fica na rua Garopaba, esquina com Jatuarana
Entenda: STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
13 de março de 2024Recurso extraordinário, com repercussão geral, envolve o caso de servidora pública municipal que buscou na Justiça a garantia do direito
Presidente do STF e do CNJ se reúne com relator de PL sobre desjudicialização
13 de março de 2024Para ministro Luís Roberto Barroso, objetivo é implantar medidas que tornem o Judiciário mais eficiente
Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era 'um lixo'
13 de março de 2024Além dessa, ele cometeu outras faltas graves que afastam a estabilidade sindical
Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude
13 de março de 2024O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
13 de março de 2024A relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou que é desnecessária a propositura de ação de prestação de contas no inventário, na medida em que o CPC estabeleceu um regime próprio, em apenso ao inventário
Aliado na rede de proteção, MPRO participa do lançamento da campanha 'Seja uma Família Acolhedora'
13 de março de 2024O serviço “Família Acolhedora” ajuda crianças e adolescentes que precisaram ser afastados de seus parentes por terem sofrido algum tipo de violência, como negligências nos cuidados básicos, violências físicas, sexuais e psicológicas