Núcleo de Apoio Eleitoral do MP se reúne com Promotores Eleitorais da Capital e com Delegados da Polícia Federal
27 de junho de 2022A pauta debateu, por exemplo, soluções para alguns problemas técnicos que existem na tramitação dos inquéritos eleitorais entre o MP e a PF, instituições responsáveis por atuar na persecução penal em relação aos crimes eleitorais
Ministério Público volta a exigir máscara facial no ambiente interno
27 de junho de 2022A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
TJRO avalia local para implantação de um Fórum Digital em Chupinguaia
27 de junho de 2022Os fóruns já contam com a participação de órgãos como Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, ministérios públicos do Estado, União e do Trabalho, Defensorias Pública Estadual e da União, garantindo ainda mais serviços de cidadania
Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes
24 de junho de 2022Com esse entendimento, o colegiado negou o pedido da defesa de um ex-magistrado que alegava ilegalidade no uso da colaboração premiada como meio de obtenção de prova em processo ao qual responde
TST mantém decisão que reconheceu rescisão indireta e liberou transferência de jogador do Vasco
24 de junho de 2022O clube deu causa ao rompimento do contrato, por atrasar salários e não permitir a mudança para outra agremiação
Varas de Família da Capital retomam oficinas presenciais para pais e filhos que passam por processo de divórcio
24 de junho de 2022Atividade orientada pelo Conselho Nacional de Justiça busca garantir direitos de crianças e adolescentes
TJRO promove diálogo sustentável sobre consumo consciente e eficiência energética
24 de junho de 2022A ideia é orientar sobre consumo consciente e eficiência energética
Cônsul da Itália visita Tribunal de Justiça de Rondônia
24 de junho de 2022Comitiva italiana é composta também por senador e vice-cônsul em Rondônia
Idosa que pediu ajuda para sacar dinheiro e foi vítima de golpe deverá ser indenizada
24 de junho de 2022Aposentada teve cartão roubado e empréstimos contratados de forma fraudulenta