Propagandista dispensado por apresentar exame falso de covid não consegue reverter justa causa
20 de maio de 2024A falsificação do documento foi considerada falta grave e quebra de confiança
Presente na Rondônia Rural Show, OABRO promove palestra sobre o Direito no Agronegócio
20 de maio de 2024Estamos, neste ano em que celebramos meio século de atuação da Ordem rondoniense, nos aproximando ainda mais da sociedade”, afirma Nogueira
OABRO é parceira em projeto que promove a restauração do Forte Príncipe da Beira
20 de maio de 2024O Programa Mecenas, que é o de arrecadação para a finalidade, é voltado para pessoas físicas e pode ser abatido até 6% do imposto de renda devido
2ª Etapa do MP Itinerante 2024: MPRO ajusta locais que oferecerão os serviços à população
20 de maio de 2024A ação oferecerá serviços de orientação jurídica, registro de denúncias, consulta e emissão de documentos, oficinas e palestras, dentre outros
Desembargadores prestigiam congresso comemorativo ao dia da Defensoria Pública
20 de maio de 2024O presidente do TJRO destacou o especial papel um papel da Defensoria, que atua na defesa de vulneráveis e na promoção da igualdade perante a lei
Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido, define STJ em repetitivo
17 de maio de 2024O dano moral presumido é aquele que dispensa comprovação, o que, para o STJ, não se aplica à demora em fila de banco
Agente de aeroporto agredido por cliente de companhia aérea receberá indenização
17 de maio de 2024Para a 3ª Turma, a empresa tem o dever de proteger a dignidade do trabalhador
TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário
17 de maio de 2024A prova ficará limitada aos horários alegados pelo trabalhador, e o processo ficará em segredo de justiça
STF retoma julgamento de ações sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa
17 de maio de 2024Até o momento, há quatro votos para reconhecer que só há responsabilidade civil da imprensa em caso inequívoco de culpa grave
