TST decide que condenação não precisa se limitar aos valores indicados na ação
19 de fevereiro de 2024SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos
Comarca de Machadinho divulga Edital para cadastramento de entidades a serem beneficiadas com recursos de penas pecuniárias
19 de fevereiro de 2024Neste edital, somente serão habilitadas entidades com sede nas localidades abrangidas pela comarca de Machadinho ou que comprovem participação efetiva em projetos relacionados à comarca
Tribunal Pleno Judiciário de Rondônia realiza primeira sessão de julgamentos de 2024
19 de fevereiro de 2024Os julgamentos tiveram início por volta das 8h30 e toda a sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube
Presidente do TJRO reafirma compromisso de ampliar acesso à Justiça em visita a fóruns digitais
19 de fevereiro de 2024Acompanhado do juiz secretário-geral do TJRO e responsável pelos projetos, Rinaldo Forti, o desembargador verificou o funcionamento das unidades e anunciou a construção de mais oito ainda este ano
50 anos da OAB: TJRO reconhece importância da instituição para consolidação do estado democrático de Direito
19 de fevereiro de 2024Também estiveram presentes o juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti, e o juiz auxiliar da presidência, Paulo José do Nascimento Fabrício
TRT-14 lança Portal para acesso ao saldo das contas de entes devedores de precatórios em Rondônia e Acre
19 de fevereiro de 2024Novo portal da transparência permite consulta aos saldos bancários, promovendo maior clareza e adesão às resoluções do CNJ e CSJT
OAB Rondônia completa 50 anos de criação neste domingo, 18 de fevereiro
19 de fevereiro de 2024Seccional completa meio século atuando em prol dos direitos dos profissionais da advocacia e da população rondoniense
Exame Nacional da Magistratura: TJRO institui comissões, orienta sobre como requerer heteroidentificação e define prazo
16 de fevereiro de 2024A partir deste ano, a habilitação no Enam é requisito obrigatório para os interessados em participar dos concursos de juízas e juízes em todos os tribunais do Brasil
Com novos julgamentos, STF já condenou 71 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
16 de fevereiro de 2024As ações penais foram julgadas nas sessões virtuais do Plenário finalizadas em 5 e 9 de fevereiro
Supremo suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas
16 de fevereiro de 2024Ministro Cristiano Zanin levou em conta a urgência da situação, com a proximidade da volta às aulas e a necessidade de impedir que as crianças sejam expostas a um ambiente de insegurança sanitária