Justiça de Rondônia empossa 14 novos(as) servidores(as)
27 de maio de 2024Os novos servidores(as) prestaram juramento e assinaram eletronicamente o termo de posse na cerimônia, que contou com a presença de familiares
Juiz de Ji-Paraná é reconhecido por projeto relevante na área de trânsito
27 de maio de 2024No dia 26, dentro do Maio Amarelo, foi realizado o tradicional Passeio Ciclístico da Comarca
Acusado de matar duas pessoas em uma festa em Ji-Paraná tem prisão mantida
27 de maio de 2024A defesa do acusado ingressou com HC devido ao Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná ter negado o pedido de revogação da prisão preventiva
OABRO realizará inéditas entrega de credenciais e sessão do Conselho Seccional durante a Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná
23 de maio de 2024O evento itinerante acontece nesta sexta-feira (24/05), a partir das 8h, no estande da Assembleia Legislativa de Rondônia
Acordo de cooperação entre TJRO e TRT 14 fortalece combate à violência contra a mulher
23 de maio de 2024Pedidos de medidas protetivas poderão ser feitos também a partir do site da Justiça do Trabalho
Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual
23 de maio de 2024A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi vítima de estupro na infância, reforçou a importância da proposta
Violência obstétrica ganha a atenção de defensores dos direitos humanos na América
23 de maio de 2024O termo “violência obstétrica” caracteriza abusos contra mulheres que buscam serviços de saúde durante a gestação, na hora do parto ou no pós-parto
Postagens ofensivas resultam em disponibilidade de desembargadora do TJRJ por 90 dias
23 de maio de 2024“As publicações feitas pela magistrada vinculavam a vereadora ao crime organizado e atribuíam à parlamentar a condição de defensora de bandidos”, disse o conselheiro
STF e TST aprimoram acordo para reduzir processos e fortalecer precedentes na área trabalhista
23 de maio de 2024Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência
Relatora vota para impedir questionamentos sobre modo de vida da vítima de crimes sexuais
23 de maio de 2024Para a ministra Cármen Lúcia, usar o histórico sexual da mulher ou sua vida pregressa durante apuração e julgamento desse tipo de crime perpetua a discriminação e a violência