Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica
15 de janeiro de 2024De acordo com o autor da ação, o serviço de energia elétrica tem caráter essencial e sua supressão representaria uma restrição arbitrária ao direito do cidadão
Presidente recebe visita de aprovados no XX Concurso para Juiz(a) Substituto(a)
15 de janeiro de 2024Os aprovados afirmaram interesse em fixar residência em Rondônia, comprometendo-se a permanecer nos cargos, caso venham ser empossados
Nota de pesar: oficial de Justiça aposentado
15 de janeiro de 2024Flávio era um membro valioso da equipe do Judiciário, e sua ausência será profundamente sentida por todos que com ele conviveram
STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
12 de janeiro de 2024De acordo com os autos, na saída do banheiro feminino do estabelecimento, a vítima teria sido questionada pelo homem se era "homem ou mulher"
Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição
12 de janeiro de 2024De acordo com o dispositivo do CP, o curso da prescrição é interrompido, entre outros, pela decisão que confirma a pronúncia
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
12 de janeiro de 2024Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo
Relatora suspende concursos da PM que limitam vagas para mulheres
12 de janeiro de 2024Para a ministra Cármen Lúcia, a medida fragiliza a participação das mulheres em condições de igualdade
Novo Provimento do TRT-14 regulamenta Leilões Judiciais Eletrônicos
12 de janeiro de 2024O Provimento já está em vigor, aplicando-se aos leilões judiciais que forem realizados a partir de então
TRT-14 amplia a velocidade dos links de comunicação de dados
12 de janeiro de 2024Com velocidade aumentada em cinco vezes, a rede corporativa melhora o acesso aos sistemas informatizados e a prestação jurisdicional
Mulher tem sequelas após tratar câncer inexistente e acende discussão sobre erro médico
12 de janeiro de 2024Advogada explica que não se trata de um caso isolado e vítimas precisam denunciar