Poder Judiciário e Fease definem ações para construção de centro socioeducativo em Porto Velho
29 de fevereiro de 2024Na ocasião, foi discutida a forma como se dará a liberação dos recursos depositados há muitos anos em conta judicial vinculada à Vara Infracional
Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado
29 de fevereiro de 2024Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial
Impacto da violência de gênero no trabalho de mulheres será tratado em seminário no TST
29 de fevereiro de 2024Encontro será na terça (5) e na quarta-feira (6)
OABRO entra com mandado de segurança para impedir exigência de alvará de funcionamento para escritórios de advocacia em Buritis
29 de fevereiro de 2024De acordo com o presidente da seccional Rondônia, Márcio Nogueira, a atividade advocatícia é de reconhecido baixo risco
MPF contesta prescrição e anistia ao pedir responsabilização de ex-agentes da ditadura
29 de fevereiro de 2024Ministério Público recorreu de sentença que negou medidas cíveis contra envolvidos na morte do operário Manoel Fiel Filho, em 1976
STF define tese sobre necessidade de motivação para dispensa de empregado concursado de empresa pública
29 de fevereiro de 2024Prevaleceu o entendimento de que o empregado tem o direito de saber as razões de sua dispensa
MPT recebe visita de alunos do Curso de Geografia da UNIR
29 de fevereiro de 2024Regionalização: teoria e processo foi o tema da visita à instituição que atua nos estados de Rondônia e Acre
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
28 de fevereiro de 2024Placar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geral
OABRO aciona Secretaria de Segurança Pública para investigar ataque a tiros a escritório de advocacia
28 de fevereiro de 2024Ao saber do ocorrido, a OABRO buscou as autoridades competentes para exigir que uma célere, imediata e rigorosa investigação
Nota de Repúdio – OABRO repudia ataque a tiros a escritório de advocacia
28 de fevereiro de 2024É inaceitável que um espaço dedicado à administração da justiça e ao exercício da advocacia seja alvo de qualquer tipo de violência ou ameaça