Justiça acaba com exigência de exame ginecológico de candidatas à PM
11 de junho de 2024Decisão destaca caráter discriminatório de critério imposto a mulheres
Combate ao trabalho infantil: advogado esclarece dúvidas
11 de junho de 2024Atividades que privam os menores de sua infância refletem na violação de direitos
TRT-14 promove campanha contra o racismo no local de trabalho
11 de junho de 2024Portal da Ouvidoria recebe nova seção para denúncias de racismo, oferecendo segurança e sigilo às vítimas
TJRO lança portal de atendimento às vítimas de crimes
11 de junho de 2024As informações sobre o Ceav estão reunidas e organizadas, inclusive agendamento de atendimentos
STF determina que governo de SP cumpra compromissos sobre câmeras na PM e siga regras do Ministério da Justiça
10 de junho de 2024Governador deverá informar ao Supremo Tribunal Federal cada etapa do processo licitatório para a aquisição dos equipamentos
Abertura de novos cursos de medicina depende de chamamento público, decide STF
10 de junho de 2024O Tribunal julgou constitucional a regra prevista na lei do Programa Mais Médicos
Segue até 28/6 prazo para financiar bolsas de estudos para magistratura
10 de junho de 2024O alvo é viabilizar o auxílio a até 100 pessoas negras e indígenas classificadas no Exame, com o recebimento de R$ 3 mil mensais, por até dois anos
Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé promove palestra sobre maternidade e direitos trabalhistas
10 de junho de 2024A iniciativa da “Justiça do Trabalho Solidária” do TRT da 14ª Região abordou os desafios das mães em conciliar a vida profissional com a maternidade
Namorados também podem (e devem) oficializar a união; conheça as modalidades de acordo com o código civil
10 de junho de 2024Do contrato de namoro ao casamento, opções têm como objetivo diminuir problemas burocráticos para o casal
