Instituições apresentam sugestões sobre arrecadação, gastos e contas para as Eleições de 2024
24 de janeiro de 2024Minuta de resolução sobre os assuntos fez parte da audiência pública desta quarta (24) sobre as regras do pleito
STF e Exército assinam acordo de cooperação para implantação de planos de sustentabilidade ambiental
24 de janeiro de 2024Parceria inclui a implantação de uma usina de energia fotovoltaica no Tribunal
Comissão de Direito Agrário participa de reunião no Incra para tratar da logística do levantamento ocupacional no PAF Jequitibá
24 de janeiro de 2024O trabalho que será realizado no PAF foi definido em reunião anterior, realizada na 5ª Vara Federal e Agrária da Justiça Federal
Cafeteria cultural no Fórum Geral de Porto Velho será inaugurada dia 29
24 de janeiro de 2024Franquia Rei do Mate vai oferecer lanches e espaço para compartilhamento de livros
Justiça de Rondônia anula reprovação em banca de heteroidentificação em concurso para defensor público
24 de janeiro de 2024Na sentença, foi utilizada técnica do direito visual, em forma de resumo, para rápida compreensão dos fundamentos utilizados na decisão judicial
Acordo firmado no TST resulta em campanha em defesa do trabalho seguro e saudável
24 de janeiro de 2024A iniciativa busca conscientizar empregadores e empregados para a importância de adotar medidas de segurança adequadas no ambiente de trabalho
Bancário que acessou dados da ex-esposa tem justa causa confirmada
24 de janeiro de 2024Para a 7ª Turma, a violação do sigilo de dados foi grave o suficiente para a aplicação da penalidade
Vigilante de carro forte não consegue indenização por restrição ao uso de banheiro
24 de janeiro de 2024A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos
Advogado orienta pais e responsáveis sobre o que pode e o que não pode ser solicitado na lista de material escolar
24 de janeiro de 2024A primeira orientação do advogado destaca que as escolas não podem impor marcas específicas na lista de material escolar
Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida
23 de janeiro de 2024Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar todos os processos que estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo