Com Lei que equipara os crimes de injúria racial e de racismo, denúncias de intolerância religiosa aumentaram 80%
26 de janeiro de 2024As religiões de matriz africana são o maior alvo de crimes contra a liberdade de crença no Brasil. Jurista do CEUB reforça a vigilância e proteção contra o racismo religioso
A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, STF autoriza busca e apreensão contra 12 investigados por monitoramento de autoridades
26 de janeiro de 2024Apurações apontam que deputado federal e policiais federais integraram organização criminosa que utilizava a Abin para fins ilegais
Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
25 de janeiro de 2024A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical
25 de janeiro de 20243ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF
Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
25 de janeiro de 2024De acordo com a defesa, o crime mais grave constante na denúncia teria ocorrido na cidade de São Paulo
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço
25 de janeiro de 2024Para o ministro, não foi demonstrada ameaça concreta à liberdade que justifique a concessão da medida preventiva
Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada
25 de janeiro de 2024O condomínio entrou na Justiça alegando que foram verificados vários vícios construtivos e inadequações relativas ao memorial de incorporação do edifício
Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais
25 de janeiro de 2024Com o habeas corpus, a defesa pretende substituir a prisão preventiva do acusado por outras medidas cautelares ou pela prisão domiciliar
Culto ecumênico no TJRO lembra falecidos em decorrência da Covid-19
25 de janeiro de 2024A pandemia deixou perdas irreparáveis, que nos marcaram profundamente
