Seguem abertas inscrições para evento de divulgação de resultados do 1º ciclo unificado de auditorias na pecuária da Amazônia
19 de outubro de 2023Evento será na próxima quinta-feira (26); imprensa e público em geral podem se inscrever
Comissão de Fiscalização realizará debate sobre ética e legalidade na advocacia em Vilhena, Colorado do Oeste e Cerejeiras
19 de outubro de 2023O propósito é debater questões relevantes relacionadas ao exercício da profissão do direito, com ênfase nas discussões sobre a ética profissional e a conformidade da prática advocatícia em Rondônia
Grupo de Trabalho do CNJ terá 30 dias para discutir reestruturação de concursos para magistratura
18 de outubro de 2023O colegiado tem prazo de 30 dias para apresentar a proposta
CNJ afasta desembargador que mandou soltar líder de facção na Bahia
18 de outubro de 2023CNJ apura se magistrado beneficiou criminoso por prisão domiciliar
Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios
18 de outubro de 2023Na origem do caso, a Defensoria Pública alegou que o presidente do júri não conduziu o rito de forma imparcial ao inquirir as testemunhas e o acusado
TJRO realiza primeira sessão com composição de juízes (as) titulares nas Turmas Recursais
18 de outubro de 2023Magistrados (as) atuarão no julgamento de recursos contra decisões proferidas nos juizados especiais
Falta de pagamento de parcela de dívida judicial não caracteriza crime de apropriação indébita
18 de outubro de 2023Para a maioria da 2ª Turma, ao não efetuar os depósitos, o empresário não se apropriou de coisa alheia, mas de valores que lhe pertenciam
Entenda a discussão no STF sobre separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
18 de outubro de 2023Nesta quarta-feira (18), o Plenário do STF ouviu a manifestação das partes envolvidas e terceiros interessados
Outubro Rosa: Carreta de prevenção ao Câncer atenderá advocacia
18 de outubro de 2023A Carreta estará estacionada em frente à sede da OAB/RO, em Porto Velho nos dias 23 e 24 de outubro
TJRO recebe lista sêxtupla da OAB para composição do TRE
18 de outubro de 2023A lista com nomes de seis advogados e advogadas indicados a compor o TRE foi entregue pelo presidente da OAB Seccional Rondônia, Márcio Melo Nogueira e pelo relator da lista, advogado Danilo Alencar