Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto
31 de janeiro de 2024O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos
Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás
31 de janeiro de 2024Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente
Inclusão: OABRO promove ação social para atender e orientar famílias com membros PCDs em idade escolar
31 de janeiro de 2024Durante o evento, será realizada a preparação de requerimentos, impressão e organização de documentos, facilitando o protocolo posterior dos processos administrativos perante os órgãos competentes
Nota de pesar e repúdio ao assassinato da advogada Brenda Oliveira
31 de janeiro de 2024Márcio Nogueira, presidente da OAB Rondônia, em nome de toda a instituição, se solidariza aos familiares, amigos e colegas de Brenda Oliveira
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
31 de janeiro de 2024O acusado foi preso na Operação Contra-Ataque, deflagrada pela Polícia Federal e pelas Polícias Civil e Militar de Minas Gerais
STJ determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a greve desta quarta (31)
31 de janeiro de 2024O ministro fixou em R$ 500 mil o valor da multa diária para o caso de descumprimento da decisão
TRT-14 alerta sobre trabalho infantil nas férias em evento com crianças no Acre
31 de janeiro de 2024Iniciativa é parte de uma campanha nacional promovida pela Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)
Avanço: em 2023 Secretaria de Precatórios do TRT-14 aumenta mais de 400% a produtividade em relação a 2022
31 de janeiro de 2024Dados são do Sistema e-Gestão: para 2024, as mudanças impulsionadas prometem aumento da capacidade de pagamento e resultados ainda melhores para os jurisdicionados
STF invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública em Queimados
30 de janeiro de 2024Ministro André Mendonça acolheu recurso contra decisão que determinava a separação da cobrança
Especialista em Direito do Consumidor do CEUB alerta sobre golpes e fraudes em pacotes e viagens de Carnaval
30 de janeiro de 2024Jurista dá dicas para evitar transtornos e sanar problemas de compras de viagens, hospedagem e ingressos no feriado carnavalesco