Tribunal do Júri condena réu a 14 anos de prisão por homicídio de jovem, em Porto Velho
12 de dezembro de 2023A decisão dos jurados foi anunciada pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho – RO
Adiada palestra Caco Barcelos e entrega Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação
12 de dezembro de 2023Pedimos desculpas pelo transtorno. Informaremos em breve a nova data
TJRO define lista tríplice para o TRE-RO em última sessão de 2023
12 de dezembro de 2023A lista foi composta pelos advogados Rodrigo Otávio Veiga de Vargas, Letícia Botelho e Márcia de Oliveira Lima
Durante posse de nova cúpula diretiva do TCE/RO, presidente do TJRO reafirma harmonia entre instituições
11 de dezembro de 2023Em seu discurso, o desembargador parabenizou a gestão que se encerra e fez votos de sucesso para os empossados
PGR pede que STF fixe prazo para Congresso Nacional editar lei de incentivos às trabalhadoras
11 de dezembro de 2023Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão de autoria do Ministério Público Federal aponta que o Poder Legislativo ainda não aprovou norma direcionada à proteção do mercado de trabalho da mulher, prevista na Constituição Federal
O Dia Internacional dos Direitos Humanos celebrado em imagens e decisões do STJ
11 de dezembro de 2023Os direitos humanos, afinal, são feridos a cada criança morta em uma guerra, a cada família que sofre sem comida ou um lugar para morar, a cada pessoa que padece sem atendimento médico adequado
Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático
11 de dezembro de 2023Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais
MP empossa nova composição do Conselho Superior para o biênio 2024-2025
11 de dezembro de 2023O ato de posse ocorreu durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira
MP denuncia fazendeiro, preso na Operação 'Persistere', por repetidos danos ambientais ao Parque Estadual de Guajará-Mirim
11 de dezembro de 2023De acordo com a denúncia, os danos foram calculados em mais de 36 milhões de reais
A OABRO convoca a advocacia a agilizar os pedidos de alvarás; o Tribunal de Justiça realizará uma força-tarefa de 11 a 15 de dezembro para atender demandas essenciais antes do recesso forense
11 de dezembro de 2023“O desembargador Robles afirmou que dará prioridade na expedição de alvará antes do recesso forense”