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Prefeitura de Porto Velho prestigia sessão solene de abertura do ano judiciário
05 de fevereiro de 2024Solenidade marca o início dos trabalhos no Tribunal de Justiça e reuniu diversas autoridades
A importância do Legal Design e Visual Law no ambiente jurídico
05 de fevereiro de 2024O Legal Design é uma abordagem que busca aplicar princípios de design, aliado ao Ux Writing e Plain Language, para melhorar a comunicação jurídica
OABRO atua e Poder Judiciário ratifica honorários advocatícios determinados em sentença há 10 anos
03 de fevereiro de 2024O processo teve origem em uma ação monitória em que a parte autora buscava a cobranças referentes a débitos existentes
TJRO é parceiro do #BlocodoRespeito, campanha do CNJ de conscientização contra o assédio no Carnaval
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Qualidade de dados da Justiça Criminal é tema de reunião no Poder Judiciário de Rondônia
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STF pede informações ao Congresso Nacional sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento
02 de fevereiro de 2024Pedido de informações é providência de praxe e visa subsidiar o relator, ministro Cristiano Zanin, na análise do caso
Ação de advogados criminais requer que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP que pede absolvição de réu
02 de fevereiro de 2024Entidade contesta artigo do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza magistrado a adotar essa medida em ações públicas
Violência doméstica: TRT-14 adota protocolo de prevenção, conscientização e combate com o projeto Um Sinal, Uma Vida
02 de fevereiro de 2024O objetivo é garantir a segurança de magistradas e servidoras que atuam na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre