Supremo permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa
28 de março de 2024Decisão unânime, tomada em sessão virtual do Plenário, seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino
STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
28 de março de 2024Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação
Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1
28 de março de 2024Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento
Conselho Federal aprova com louvor contas de 2022 da gestão Márcio Nogueira
28 de março de 2024Neste ano, para seguir com as medidas voltadas para o equilíbrio fiscal, a OABRO deu início a mais uma edição do Refis
Corregedor da Justiça de Rondônia participa de reunião de trabalho no Amazonas
28 de março de 2024O encontro foi na capital do Amazonas nesta quarta-feira (27)
Procurações atualizadas e comprovantes de residência somente podem ser exigidos por decisão fundamentada no contexto dos autos, recomenda corregedor do TJRO
27 de março de 2024É um grande avanço para o fortalecimento do acesso à Justiça, e uma recomendação que esclareceu alguns pontos sempre levantados por profissionais da advocacia
Judiciário celebra o mês da mulher destacando 'habilidades emocionais'
27 de março de 2024O evento, realizado no Centro Histórico e Artístico do Tribunal de Justiça (CCDH), contou com a presença de 62 mulheres, entre servidoras e magistradas
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STF lança obra sobre produção feminina no Direito Constitucional
27 de março de 2024Publicação busca dar mais visibilidade à contribuição intelectual das mulheres
