STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia
15 de fevereiro de 2024O juiz ordenou a prisão do delegado pela suposta prática dos delitos de injúria, desacato, denunciação caluniosa, desobediência e desobediência a decisão judicial, além de embaraço ao livre exercício do Poder Judiciário
Pensão a carpinteiro por incapacidade temporária será mensal, e não em parcela única
15 de fevereiro de 2024A parcela será paga enquanto ele estiver inabilitado para o trabalho
Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu
15 de fevereiro de 2024Após o acusado ser preso, a defesa requereu habeas corpus ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Em visita ao TJRO, comandante-geral da PM fortalece parceria entre instituições
15 de fevereiro de 2024O comandante agradeceu o apoio da presidência do TJRO às ações voltadas ao fortalecimento da segurança pública
Gestão financeira é tema de reunião com a Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria de Finanças
15 de fevereiro de 2024A visita tratou de assuntos institucionais, como dos processos relacionados aos precatórios e gestão financeira do Estado
TRT-14 libera mais de R$ 13 milhões para a aquisição de um helicóptero para os Bombeiros do Acre
15 de fevereiro de 2024O recurso é oriundo de uma ação civil pública em razão da contratação irregular de servidores
TJRO vai priorizar julgamento de crimes contra a administração pública e improbidade administrativa
15 de fevereiro de 2024A administração atual, com uma equipe renovada e focada em resultados, reafirma seu compromisso com a eficiência, a transparência e a justiça para todos, afirma o tribunal
Presidente mantém diálogo com Sindicato dos Servidores
15 de fevereiro de 2024Entre as demandas apresentadas pelo presidente do Sinjur, André Coelho, o plano de cargos, carreiras e remunerações (PCCR) e o possível ajuste nos auxílios oferecidos pela instituição
Pesquisa Idec/PUC-SP mostra que nova Lei do Rol não impactou judicialização contra planos de saúde
14 de fevereiro de 2024Resultados demonstram que em todo o ano seguinte à promulgação da Lei não houve variação significativa do padrão de judicialização observado em relação ao dos anos anteriores
