Presidente da OABRO prestigia posse do conselheiro Edilson Silva na presidência da Atricon
21 de fevereiro de 2024Presente na posse, Márcio Nogueira desejou boa sorte na nova e importante jornada a frente da Atricon
Um fato, diversas consequências: a independência e as implicações entre as esferas civil, penal e administrativa
21 de fevereiro de 2024Em regra, essas instâncias funcionam de forma independente e podem adotar decisões distintas, sem que a eventual condenação em mais de uma delas configure indevida punição pelo mesmo fato, o chamado princípio do non bis in idem
Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro
21 de fevereiro de 2024Em janeiro do ano passado, o juízo da execução penal autorizou a prorrogação da permanência de Rogério 157 no sistema federal, mas a decisão foi cassada posteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
STF rejeita pedido de ex-presidente da República para adiar depoimento à Polícia Federal
20 de fevereiro de 2024Defesa alegou que não teve acesso à íntegra das informações, mas o ministro Alexandre de Moraes destacou que os elementos de prova documentados nos autos já foram garantidos aos advogados de Jair Bolsonaro
Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
20 de fevereiro de 2024A partir desse entendimento, o colegiado não conheceu de um habeas corpus e cassou a liminar que suspendia a ordem de prisão de um homem por falta de pagamento da pensão alimentícia
Banco é responsabilizado por assédio a empregadas terceirizadas grávidas
20 de fevereiro de 2024Elas sofreram discriminação e violência psicológica
Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro
20 de fevereiro de 2024No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade
TJRO mantém condenação de homem por feminicídio, em Jaru
20 de fevereiro de 2024Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu no dia 5 de março de 2022, na cidade de Jaru
Acusados de “delivery” de droga em Alto Alegre têm condenação mantida no TJRO
20 de fevereiro de 2024Consta no voto do relator, desembargador Francisco Borges, que os réus, em 2016, compravam, vendiam e abasteciam “bocas de fumos”
