Publicado acórdão de repetitivo que vedou fixação de honorários por equidade em causas de grande valor
01 de junho de 2022Por apreciação equitativa quando o valor da condenação ou o proveito econômico forem elevados
Senado confirma ministro Luis Felipe Salomão como corregedor nacional
01 de junho de 2022Ele tomará posse em agosto, quando a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, atual corregedora, assumir a presidência do STJ
Ações do CNJ ajudam tribunais a cumprirem Metas Nacionais da Justiça
01 de junho de 2022As reuniões preparatórias e os documentos de orientações elaborados pelo CNJ foram apontados como ações que promovem melhorias para alcance das metas
Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa
01 de junho de 2022Para a 8ª Turma, a estabilidade provisória protege o empregado que representa a sua categoria econômica e que, em razão dessa representatividade, pode vir a ter algum confronto com os interesses e as atividades do empregador
Posto vai indenizar frentista que sofreu cinco assaltos no serviço
01 de junho de 2022A atividade representa risco habitual e acima da normalidade
Sindicato que ficou vencido em dissídio coletivo terá de pagar honorários advocatícios
01 de junho de 2022O valor será dividido entre as partes vencedoras
STF valida honorários a procuradores de RO por uso de meios alternativos para quitação de dívida
01 de junho de 2022No entanto, foi ressalvada a necessidade de observância do teto remuneratório constitucional
Quais são as regras do auxílio-doença?
01 de junho de 2022É imprescindível que o segurado tenha cumprido o período mínimo de doze contribuições mensais para o governo
MP que cria sistema eletrônico de cartórios volta para a Câmara
01 de junho de 2022Pelo texto, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) deve ser implantado até 31 de janeiro de 2023