Acusado de invadir e roubar em uma festa de aniversário tem pedido de absolvição negado no TJRO
06 de junho de 2024Pela quantidade de roubos praticados no evento festivo, o réu foi condenado a pena de 13 anos, 5 cinco meses e um dia de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado
Empregado público celetista aposentado compulsoriamente aos 70 anos consegue reintegração
05 de junho de 2024Antes da reforma da Previdência de 2019, a regra da idade-limite se aplica apenas a servidores estatutários
Padeiro consegue reverter justa causa após comentário contra empresa no WhatsApp
05 de junho de 2024Longo tempo de serviço sem falta disciplinar foi aspecto considerado para afastar a penalidade máxima
Tribunais do Trabalho de Rondônia, Acre e Alagoas unem esforços para implementação da LGPD
05 de junho de 2024Projeto de cooperação entre os TRTs da 14ª (RO/AC) e 19ª (AL) Regiões traz soluções inovadoras para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
PGR recorre contra anulação de decisões sobre Marcelo Odebrecht
05 de junho de 2024Dias Toffoli anulou deliberações da Lava Jato contra o empresário
Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP
05 de junho de 2024Decisão foi por maioria de votos
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
05 de junho de 2024Medida permite acordo entre governo e Congresso
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
05 de junho de 2024Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis
TJRO orienta credores de precatório do Sintero sobre fornecimento de dados para pagamentos
05 de junho de 2024O processo foi requisitado para cerca de 6.000 credores, e já foram pagos mais de 5.000 beneficiários
