MPF investiga circunstâncias da morte do trabalhador rural sem-terra e liderança comunitária 'Cascavel' em RO
13 de novembro de 2023Inquérito aberto pelo MPF vai apurar atuação do Estado diante dos conflitos por terra que podem ter levado à morte do trabalhador rural
Conheça a programação da VI Mostra Cultural do Judiciário
10 de novembro de 2023A produção executiva da Mostra é de Gilca Lobo, que em conjunto com uma grande equipe de profissionais, dará todo o suporte para a realização do evento
Núcleo de Justiça Restaurativa do TJRO certifica facilitadores na Acuda
10 de novembro de 2023Um Círculo de Construção de Paz celebrou a conquista de pessoas privadas de liberdade, funcionários da Acuda e do Patronato
Corregedor nacional suspende afastamento de desembargador
10 de novembro de 2023A corte goiana havia afastado o desembargador após ele ter criticado a atuação da Polícia Militar durante julgamento na última semana
STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem ter salários diferentes
10 de novembro de 2023A Corte manteve a tese de repercussão geral de que a equiparação viola o princípio da livre iniciativa
Presidente do STF determina que União apresente novo plano contra invasão de sete terras indígenas
10 de novembro de 2023O ministro Luís Roberto Barroso fixou o prazo de 60 dias para a elaboração do plano, que deve ser executado em 12 meses
Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF
10 de novembro de 2023Entendimento tem repercussão geral e servirá para solucionar, pelo menos 2.522 casos em outras instâncias
Justiça do Trabalho participa da Campanha Natal Especial da Associação Pestalozzi
10 de novembro de 2023A iniciativa solidária visa arrecadar presentes que serão entregues às crianças com deficiência atendidas na unidade de Porto Velho
OABRO prestigia posse de novos defensores públicos de Rondônia
10 de novembro de 2023A solenidade foi conduzida pelo defensor público-geral Victor Hugo de Souza Lima e contou com a presença de diversas instituições
Vitória: Prefeitura de Cerejeiras revoga controle de ponto para procuradores municipais após intervenção da OABRO
10 de novembro de 2023O presidente ainda destacou que decisão é uma vitória significativa na defesa das prerrogativas da advocacia pública e ressaltou o compromisso da instituição com a categoria