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05 de janeiro de 2024

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05 de janeiro de 2024

Ao todo 115 pessoas integram agora o Banco de Talentos para possíveis contratações de assessores na área jurídica, como prevê a política de inclusão e igualdade racial do TJRO

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Conheça as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024, que buscam o aperfeiçoamento da Justiça
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05 de janeiro de 2024

As metas são desenvolvidas anualmente e aprovadas de maneira participativa desde 2016

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Novo presidente do TJRO inicia semana com reuniões de trabalho: 'Levar a Justiça para todo estado: toda comarca, todo município e todo distrito'
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05 de janeiro de 2024

Entre as prioridades da gestão, a busca pela atuação efetiva da Justiça, in loco, em cada canto do estado

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05 de janeiro de 2024

O presidente do Sinjur e diretores foram recebidos pelo desembargador Raduan Miguel

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Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro
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04 de janeiro de 2024

No recurso ao STJ, o município alegou que o pagamento de direitos autorais somente é devido quando houver qualquer tipo de lucro ou proveito econômico

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04 de janeiro de 2024

No recurso, a exequente buscava a responsabilização da executada pelos ônus sucumbenciais

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Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares
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04 de janeiro de 2024

Disponível a todos os cartórios e ao próprio Poder Judiciário, o sistema é uma relevante ferramenta de mapeamento de ocupações e regularização de solo no país

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04 de janeiro de 2024

Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens

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DIREITO E JUSTIÇA

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04 de janeiro de 2024

Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes

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