Magistrados rondonienses participam do Encontro Nacional da Infância e Juventude
07 de novembro de 2023O evento aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro
TJRO mantém a permanência de candidata em concurso do Estado de Rondônia por cota racial
07 de novembro de 2023A autodeclaração como preta da candidata foi rejeitada pela banca examinadora do certame
Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna
06 de novembro de 2023Comentário foi apagado, mas empregado o republicou
CNJ afasta desembargadores maranhenses e instaura PAD por obra do Fórum de Imperatriz
06 de novembro de 2023Os magistrados ficarão cautelarmente afastados dos cargos no decorrer da investigação por práticas ligadas a possíveis irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz
Suspensa ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido
06 de novembro de 2023Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa
MPF defende revisão pelo Supremo de tese do STJ que resulta em pena mais leve para furtos ocorridos à noite
06 de novembro de 2023Para a PGR, é constitucional o dever do STJ de seguir a jurisprudência da Suprema Corte formada em HCs, como neste caso
MPF defende modulação de efeitos de decisão do Supremo sobre aposentadoria no RPPS para servidores estabilizados
06 de novembro de 2023Manifestação de Elizeta Ramos foi em embargos em recurso extraordinário com repercussão geral representativo do Tema 1.254
MPF se manifesta pela realização de audiência pública para definir se estados e municípios devem adotar piso nacional e a sua extensão
06 de novembro de 2023STF reconheceu repercussão geral do caso que debate garantia de piso salarial definido por lei federal a dentistas contratados por município de PE
Comissão aprova projeto que cria sala especial para atender mulheres em delegacias
06 de novembro de 2023Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
