STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
19 de dezembro de 2023Todos pediam a rejeição das acusações
Em Rondônia, 'Maria no Distrito' leva ações de combate à violência doméstica
18 de dezembro de 2023A ação é coordenada pelo desembargador Álvaro Kalix Ferro
PGR questiona no STF falta de regulamentação de monitoramento secreto de celulares e tablets
18 de dezembro de 2023O órgão pede que o Tribunal crie regras provisórias até que o Congresso edite lei sobre o tema
Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores
18 de dezembro de 2023Apesar da decisão, a União informou nos autos o descumprimento reiterado da tutela de urgência pelo sindicato
Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
18 de dezembro de 2023Nessa hipótese, a denunciação da lide terá prosseguimento normal
Correios desistem de recursos em mais de 3,7 mil processos em trâmite no TST
18 de dezembro de 2023Medida foi adotada após acordo de cooperação técnica
Advogada Rebeca Moreno é a primeira rondoniense a integrar lista tríplice para vaga do quinto constitucional no TRF-1
18 de dezembro de 2023A composição da lista foi anunciada na quinta-feira (14/12)
Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes
18 de dezembro de 2023Novo PGR exalta harmonia entre poderes e respeito à dignidade humana
MPRO obtém condenação de terapeuta ocupacional que abusou de crianças autistas
18 de dezembro de 2023O homem foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra 4 (quatro) crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As vítimas têm idades entre 5 e 12 anos
