Feriado transferido: MP funcionará normalmente na quarta-feira (24/1) e atenderá em regime de plantão na sexta (26/1) na Capital
22 de janeiro de 2024Na sexta, os órgãos do MP na Capital atenderão em regime de plantão para demandas de natureza urgente
Divórcio com filhos: como ficam assuntos como guarda, visitação e pensão alimentícia?
22 de janeiro de 2024Advogado especialista em Direito de Família, Lucas Costa, esclarece dúvidas frequentes entre casais (com filhos) que se divorciam
Comunicado da 2ª Câmara Criminal sobre término de sessão eletrônica
22 de janeiro de 2024Conforme publicação no DJe N. 03, de 19/01/2024, o término da Sessão Eletrônica da 2a Câmara Criminal de 22/01 a 26/01/2024 será antecipada para as 14 horas do dia 25/01/2024 (quinta-feira)
Acessibilidade: Justiça de Rondônia adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
22 de janeiro de 2024A medida visa tornar a linguagem jurídica mais acessível
Presidente do TJRO participará de Encontro Especial de posse da nova comissão administrativa do Consepre
22 de janeiro de 2024IX Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil será realizado em Foz do Iguaçu
OABRO debate barreiras no acesso à Justiça e possíveis arbitrariedades na negativa de gratuidade judiciária
22 de janeiro de 2024O tema foi debatido durante o 4º Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Rondônia, realizado em dezembro de 2023
OABRO abre inscrições para curso de formação de conciliadores e mediadores judiciais
22 de janeiro de 2024O curso enfatizará a aquisição de conhecimentos sobre mediação e conciliação judicial, além de técnicas para mediar conflitos
STF fará audiência de conciliação sobre proibição de pesca profissional
19 de janeiro de 2024Ministro André Mendonça marcou a audiência para a próxima quinta-feira (25), às 14h
Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida
19 de janeiro de 2024Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível
