MPF emite nota técnica em defesa de cotas para inclusão de pessoas trans em concursos públicos e universidades
18 de janeiro de 2024Documento enfatiza a importância da medida para reduzir a desigualdade e assegurar o direito de acesso à educação e ao mercado de trabalho
Justiça aceita denúncia do MPF e torna rés seis pessoas por comentários racistas contra indígenas em rede social
18 de janeiro de 2024Em post de Emerson Machado no Instagram foram dirigidos aos Warao insultos como “preguiçosos”, “safados”, “vagabundos” e “imundos”
MPF instaura inquérito civil para investigar possíveis abusos do Kwai no Brasil
18 de janeiro de 2024Rede social é suspeita de criar e promover conteúdos falsos para elevar engajamento de seguidores
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18 de janeiro de 2024Jurista do CEUB explica que medida de ressocialização é um direito de quem cumpre regime semiaberto e preenche requisitos. PL prevê a extinção do benefício
TJRO manifesta pesar pelo falecimento de procuradora de Justiça aposentada, Rita Moncks
18 de janeiro de 2024A procuradora se aposentou oficialmente em 3 de março deste ano
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar endividado
18 de janeiro de 2024Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
18 de janeiro de 2024Dez temas estão sob consulta
Entrada no edifício-sede do TJRO será temporariamente pela garagem
17 de janeiro de 2024A recepção do prédio passa por reforma para melhor atender ao cidadão
Serviços de registros públicos on-line estarão disponíveis para órgãos do Judiciário em março
17 de janeiro de 2024Todo o projeto de incorporação das soluções tecnológicas desenvolvidas para o segmento registral brasileiro é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça
AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares condenados pela morte de Evaldo dos Santos e Luciano Macedo
17 de janeiro de 2024Objetivo é o ressarcimento do valor que será pago pela União aos familiares das vítimas após celebração de acordos