Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
24 de novembro de 2023A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso
Júri condena réu a mais de 25 anos de prisão por tentativas de feminicídios e estupro
24 de novembro de 2023O crime ocorrido em 4 de março de 2022, foi cometido na presença de criança, no âmbito doméstico e familiar
Justiça Militar condena coronel que xingou generais e o Alto Comando do Exército nos atos de 8 de janeiro
23 de novembro de 2023O coronel, na ocasião, apesar de aposentado, era oficial prestador de tarefa por tempo certo no Hospital das Forças Armadas
MPF denuncia internauta por difamação e incitação ao crime contra deputada federal
23 de novembro de 2023Acusado usou sua conta na rede social X para ofender Talíria Petrone (Psol/RJ) e afirmar que gostaria que ela fosse vítima de homicídio
Após atuação do MPF, Acre inaugura primeiro ambulatório de atendimento especializado a transexuais e travestis
23 de novembro de 2023Centro funcionará na capital Rio Branco, mas há promessa de novas unidades em outras regiões do estado
Chacina de Unaí: TRF6 atende MPF e aumenta pena de Antério Mânica para 89 anos
23 de novembro de 2023Tribunal rechaçou alegação de nulidades no julgamento pelo Tribunal do Júri feitas pela defesa e confirmou execução imediata da pena de prisão
STF valida lei sobre uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
23 de novembro de 2023Plenário considerou que a lei complementar federal que regulamenta a matéria não afronta a Constituição Federal
Pessoas jurídicas não podem apresentar mandado de segurança ao STJ contra decisões de tribunais
23 de novembro de 2023Para a 2ª Turma do STF, a Constituição não prevê essa atribuição ao Superior Tribunal de Justiça
STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
23 de novembro de 2023Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de mudanças no texto da Constituição
Justiça do Trabalho de RO e AC implanta sistema Pangea para pesquisa de precedentes qualificados
23 de novembro de 2023O uso do sistema chega por meio de um Termo de Cooperação firmado com o TRT-4 (RS)