Tribunal do Júri condenou um casal sob acusação de decapitar e esquartejar um homem
22 de novembro de 2023Ambos réus cumprirão a pena, inicialmente, no regime fechado
Data combate a naturalização do racismo para enfrentar exclusão e violências contra a população negra
21 de novembro de 2023Em 2023, Justiça do Trabalho adotou série de medidas voltadas à equidade racial e ao enfrentamento à discriminação
Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
21 de novembro de 2023Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias
Quarta Turma declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
21 de novembro de 2023O caso diz respeito a uma ação de inventário e partilha de bens em que a falecida, mediante registro em testamento, deixou herança para as filhas
OABRO reabre prazo para advocacia retirar processo de inscrição físico até 15 de dezembro
21 de novembro de 2023O descarte de processos ocorre por conta da digitalização. Desde 2017, todos os processos de inscrição originários são totalmente virtuais
TJRO divulga calendário de feriados e pontos facultativos 2024
21 de novembro de 2023Veja o calendário completo, inclusive com os feriados municipais
MP obtém condenação de homem a 25 anos de prisão pelos crimes de feminicídio e estupro de vulnerável
21 de novembro de 2023O crime ocorreu em março de 2022, na residência das vítimas, em Porto Velho
Governo de SP e Alesp devem prestar informações sobre anistia de multa por não uso de máscara
21 de novembro de 2023A anistia está sendo contestada no STF por meio de duas ações sob a relatoria do ministro Luiz Fux
Decreto que fixa valor mínimo a ser preservado em casos de superendividamento é questionado no STF
21 de novembro de 2023Defensores públicos alegam que o valor de R$ 600 é incompatível com a dignidade humana
MPRO abre inscrições para estágios de nível médio e graduação
21 de novembro de 2023As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 19 de dezembro