STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas
16 de janeiro de 2024Ministro Edson Fachin também determinou intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região
Decisão que proibia site do Amazonas de citar nome de conselheiro do TCE-AM é suspensa pelo STF
16 de janeiro de 2024Para o ministro Edson Fachin, a retirada de matérias do portal ofende entendimento do STF sobre liberdade de expressão
STF mantém pena de ex-prefeito de Vilhena (RO) condenado por lavagem de dinheiro
16 de janeiro de 2024Ministro Gilmar Mendes não verificou ilegalidade que justificasse a concessão de habeas corpus
Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC
16 de janeiro de 2024No caso dos autos, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa em recuperação ocorreu no âmbito de uma ação de consumo
Decisões abordam vagas de emprego para pessoas com deficiência ou readaptadas
16 de janeiro de 2024Processos julgados pela 3ª e pela 8ª Turma envolvem formas de divulgação das vagas e cabimento de indenização por danos morais coletivos
Integrantes do MP fazem visita à nova Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça e reafirmam parceria interinstitucional
16 de janeiro de 2024O Procurador-Geral de Justiça destacou a integração desenvolvida nos últimos anos, que propiciou apoio mútuo para questões relacionadas a ambas as instituições
Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
15 de janeiro de 2024Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo
15 de janeiro de 2024O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana
Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
15 de janeiro de 2024Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais
