Justiça ganha resolução contra discriminação à adoção por pessoas homoafetivas
16 de novembro de 2023A resolução teve origem em ofício apresentado ao Conselho, em junho passado, pelo senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Desembargador recebe pena de censura por se manifestar politicamente em redes sociais
16 de novembro de 2023Ao se manifestar, o relator da matéria, Conselheiro Vieira de Mello Filho esclareceu que “O CNJ já se debruçou sobre a questão da liberdade de manifestação
Entenda o que o CNJ definiu sobre o Exame Nacional da Magistratura e o que acontece a partir de agora
16 de novembro de 2023O exame deverá ser realizado a partir de 2024, e a aprovação será exigência para concorrer a cargos na magistratura em todos os tribunais do país
STF veda transformação de cargos de motorista e agente socioeducativo do Acre em policial penal
16 de novembro de 2023Para o Plenário, emendas constitucionais do estado violam a exigência constitucional de concurso para investidura em cargo público
OAB Nacional divulga locais de prova para 1ª fase do Exame de Ordem Unificado
16 de novembro de 2023A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada em 19 de novembro de 2023, com início às 13h
Órgão Especial decide que advocacia pode utilizar ferramenta Google Ads
16 de novembro de 2023A reunião foi presidida pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e pela secretária-geral adjunta, Milena Gama
Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado e vai à sanção
16 de novembro de 2023O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que pediu prioridade na tramitação da proposta a Pacheco, ressaltou que o projeto equipara a advocacia a magistrados e membros do Ministério Público
MPRO assina termo de cessão de uso do sistema EmeronWeb da Escola da Magistratura de Rondônia
16 de novembro de 2023A partir de agora a EMPRO poderá fazer uso do sistema EmeronWeb, desenvolvido pela EMERON
STF pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados
14 de novembro de 2023Ministro Edson Fachin recebeu relatos da Apib sobre riscos em Mato Grosso e no Pará por suposto descumprimento de medidas fixadas pelo STF
Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma
14 de novembro de 2023No caso analisado pela turma julgadora, o cartório expediu cinco cartas com aviso de recebimento para o endereço indicado no contrato de alienação fiduciária, todas devolvidas