Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
20 de junho de 2024Corte retoma julgamento da descriminalização do porte da droga
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
20 de junho de 2024Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga
Banco é absolvido de condenação por assédio processual em ação contra sindicato
20 de junho de 2024Para a 5ª Turma, não cabe indenização sem pedido da parte prejudicada
Vendedora de automóveis xingada em reuniões consegue aumentar indenização
20 de junho de 2024Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro
200 Anos de Constituição: conheça a evolução dos direitos trabalhistas no Brasil
20 de junho de 2024TST promove a exposição que ficará aberta ao público até sexta-feira (21)
Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão e não é interrompida por investigação de paternidade
20 de junho de 2024O precedente qualificado deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes
Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado, decide Quarta Turma
19 de junho de 2024Mesmo notificada, a empresa não pagou a dívida e alegou que o BNDES não poderia mais cobrá-la, devido à prescrição
Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante
19 de junho de 2024A ação de cobrança foi ajuizada por um corretor contra um supermercado, comprador de imóvel comercial em Sorocaba (SP), e contra a empresa vendedora
Frigorífico indenizará empregada que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
19 de junho de 2024Para a 7ª Turma, situação gerou constrangimento passível de reparação
Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência
19 de junho de 2024Iniciada no Plenário Virtual, análise das ADIs já conta com dez votos. Maioria dos pontos da reforma tem sido considerada constitucional, mas há divergências em alguns