Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum
27 de setembro de 2023Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho
TST concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica
27 de setembro de 2023Como houve empate na votação, prevaleceu o voto do presidente do Tribunal, em razão da urgência
Palco de Emoções: OABRO entrega 22 novas credenciais para advogados e advogadas em Porto Velho
27 de setembro de 2023O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, iniciou o evento pedindo que a nova advocacia abraçasse aqueles que foram sua fortaleza até este momento, como forma de agradecimento pela emoção que envolveu todos os presentes
Resolução implementa sustentação oral no PV em casos de repercussão geral
27 de setembro de 2023A norma permite o encaminhamento de sustentações por meio eletrônico em processos de repercussão geral com reafirmação de jurisprudência
STF recebe queixa-crime contra Major Vitor Hugo por difamação
27 de setembro de 2023Em rede social, ex-parlamentar sugeriu que a deputada federal Erika Kokay teria se posicionado a favor do incesto
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
27 de setembro de 2023O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra um banco por diversas irregularidades nas contratações de financiamento e de empréstimo consignado
Para Quinta Turma, preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
27 de setembro de 2023Após ser aprovado parcialmente no Enem de 2019, um preso pediu que sua pena fosse reduzida na proporção de cem dias
Plataforma dá acesso a precedentes judiciais para agilizar sentenças em casos recorrentes
27 de setembro de 2023De forma padronizada e por meio de consulta fácil e rápida, o novo sistema permite o acesso a informações para tratamento uniforme de demandas judiciais repetitivas ou de massa
CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas
27 de setembro de 2023A norma altera a Resolução CNJ n. 106/2010, que trata dos critérios objetivos para a promoção de magistrados e magistradas
