Aniversário da Lei Maria da Penha: OABRO fortalece compromisso na luta contra a violência de gênero
08 de agosto de 2023Atuação da OABRO contra a violência contra as mulheres impulsiona diversas medidas de proteção e empoderamento feminino em Rondônia
OABRO aciona CNJ para garantir prerrogativa de sustentação oral no TJRO
08 de agosto de 2023O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, explica que tentativas de diálogo com o Poder Judiciário em Rondônia foram realizadas, apresentando alternativas para a situação. Contudo, nenhuma solução foi alcançada
Filme e roda de conversa ampliam debate sobre trabalho escravo no último dia de seminário
07 de agosto de 2023"Pureza” de Renato Barbieri, foi exibido na manhã de hoje no Seminário Internacional Trabalho Decente
Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário
07 de agosto de 2023Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida
Carteiro que sofreu acidente de moto no trabalho receberá indenização
07 de agosto de 2023A atividade foi considerada de risco pelos julgadores
Justiça Militar condena cabo que dirigia carro de combate em alta velocidade e que provocou morte de colega
07 de agosto de 2023O militar foi condenado a um ano e quatro meses de detenção, com a suspensão condicional da execução da pena, pelo prazo de dois anos, e o direito de apelar em liberdade
Jornada Maria da Penha busca soluções para aprimorar cumprimento da lei
07 de agosto de 2023O encontro reúne membros da magistratura, do Ministério Público, da advocacia, das polícias, e outros profissionais que atuam na área de violência contra a mulher para debater e trocar experiências a respeito da legislação
Nos 15 anos da Lei dos Repetitivos, STJ comemora mais de 900 acórdãos em demandas de massa
07 de agosto de 2023Para marcar os 15 anos da Lei dos Repetitivos, esta reportagem relata os reflexos da nova sistemática processual na organização e no funcionamento do tribunal, e mostra – com o exemplo de 15 temas repetitivos
Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
07 de agosto de 2023Esse entendimento já era presente na jurisprudência dos colegiados de direito penal do STJ
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
07 de agosto de 2023Segundo o processo, no contrato de assessoria técnico-imobiliária, a empresa se comprometeu a intermediar parcerias entre uma construtora e os proprietários de terrenos, a fim de que fossem desenvolvidos os empreendimentos