MPF apura homotransfobia cometida por André Valadão
04 de julho de 2023Em transmissão pela Internet, pastor sugeriu que fiéis matassem pessoas da comunidade LGBTQIA+
PGR manifesta-se pela constitucionalidade da separação obrigatória de bens para relações conjugais celebradas por idosos acima de 70 anos
04 de julho de 2023Para Augusto Aras, norma busca resguardar proteção à propriedade e à herança e o dever constitucional de amparo às pessoas idosas
Por voto médio, STF define que piso de enfermagem no setor privado deve ser pago se não houver acordo coletivo
03 de julho de 2023Julgamento ocorreu no Plenário Virtual. Em relação ao setor público, por oito votos a dois, ficou definido que piso deve ser pago por estados e municípios na medida de repasses federais
PGR questiona exigência de aptidão plena de candidatos em concursos públicos
03 de julho de 2023Para o procurador-geral da República, as normas dificultam o ingresso de pessoas com deficiência em cargos públicos
TRT Comunidade está de volta!
03 de julho de 2023A retomada do projeto que oferece serviços essenciais à população aconteceu na zona sul de Porto Velho
Operação Fortress: Justiça condena réus envolvidos com tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro
03 de julho de 2023Segundo as investigações policiais, a organização criminosa atuava em três estados. A cocaína era transportada de Rondônia para o Mato Grosso e Ceará, por meio de automóveis, caminhões e aeronaves
MPRO obtém condenação de quatro acusados de matar mulher que se colocou na frente da filha e do marido em Porto Velho
03 de julho de 2023Os crimes aconteceram na noite de 18 de agosto de 2021, na capital. Segundo as investigações da Delegacia de Homicídios presidida pela Delegada Leisaloma, a vítima fatal morreu após tentar defender a filha de colo e o marido dos tiros
Julgamento sobre tese da legítima defesa da honra em feminicídios prosseguirá em agosto
30 de junho de 2023Além do relator, cinco ministros votaram pela proibição do uso da tese
STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública
30 de junho de 2023O processo, com repercussão geral, envolveu o pagamento de honorários à Defensoria Pública da União, que representava a parte vencedora em ação contra a União
STF recebe denúncia contra deputado Otoni de Paula por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
30 de junho de 2023Plenário entendeu que as manifestações do deputado em lives na internet não estão abrangidas pela imunidade parlamentar