Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor
25 de setembro de 2023A 2ª Turma determinou que ela seja intimada
Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado
25 de setembro de 2023Culpa exclusiva da vítima foi reconhecida pela negligência no uso do EPI, conforme treinamento recebido
A vida começa na concepção - ADPF 442 (sobre descriminalização do aborto até 12 semanas)
25 de setembro de 2023A Defesa da Vida e o aborto: A sustentação oral de Ives Gandra no STF
A Cafona: Ator Anselmo Vasconcelos encerra a Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense
25 de setembro de 2023A trama da peça foi escrita por Maria Tchelli Viana e gira em torno dos sentimentos de uma mulher que reflete sobre aspectos e relações familiares
Entrega de credenciais para novos advogados da OABRO será realizada nesta segunda-feira, na Faculdade Sapiens
25 de setembro de 2023A cerimônia contará com a presença de autoridades da OABRO, membros da comunidade acadêmica, familiares e amigos dos homenageados
Programa 'Adolescente Aprendiz do TRT14' completa quatro anos transformando a realidade de vidas
25 de setembro de 2023O surgimento do programa de aprendizagem foi uma iniciativa da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem à época, sob coordenação da Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima
Ministro Barroso pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
22 de setembro de 2023Segundo a Apib, as medidas determinadas pelo STF estariam sendo descumpridas
Policial civil pode ter aposentadoria especial com proventos integrais e paridade
22 de setembro de 2023De acordo com a decisão do STF, o direito à paridade deve estar previsto em lei complementar anterior à Emenda Constitucional 103/2019
Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
22 de setembro de 2023A distribuidora recorreu ao STJ após ser condenada em ação civil pública promovida por uma associação contra a cobrança de R$ 4 por unidade habitacional de um condomínio
