Mantida nulidade de cláusula coletiva que prevê benefício custeado por empresas
12 de março de 2024Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical
Grupo de risco receberá adicional suprimido durante trabalho remoto na pandemia
12 de março de 2024A INB havia pago a parcela por apenas cinco meses no período
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
12 de março de 2024O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) atendeu parcialmente o pedido do banco, facultando acesso aos sistemas BacenJud e Renajud (para busca de aplicações financeiras e veículos)
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
12 de março de 2024A constituição da hipoteca judiciária, além de não derivar de ato do devedor, mas sim do próprio credor, destina-se a assegurar futura execução
Após audiências concentradas, Vara de Proteção à Crianças e Adolescentes fiscalizam unidades de acolhimento
12 de março de 2024A atuação do juiz nesse contexto não se limita a um papel burocrático; ao contrário, representa um compromisso ativo com a justiça e a defesa dos direitos humanos
Justiça Rápida em Monte Negro e Porto Velho iniciará triagens nos dias 15 e 16 de março
12 de março de 2024A participação ativa da comunidade é crucial para o sucesso da iniciativa, que busca otimizar a resolução de questões judiciais
Indústria química deve pagar plano de saúde a empregado aposentado com leucemia
11 de março de 2024TST concedeu mandado de segurança a um químico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno
Justiça do Trabalho reforça viés conciliatório com práticas da Justiça Restaurativa
11 de março de 2024Estimular a cultura do acolhimento e do diálogo, também para o público interno do TST, é uma das bases da Justiça Restaurativa
'Mulheres inspiradoras' foi tema da celebração ao Dia internacional, no TJRO
11 de março de 2024O presidente, Raduan Miguel Filho, homenageou a força de trabalho que é maioria na instituição
Júri de Ariquemes RO condena um homem, que cometeu o crime de feminicídio, a mais de 64 de reclusão
11 de março de 2024Consta na sentença que o réu é violento, tem antecedentes criminais e um vasto histórico de violência doméstica, tanto que havia várias medidas protetivas contra ele