TJRO nega recurso sobre inserção de empreendedorismo na grade curricular de Porto Velho
12 de julho de 2023De acordo com a súmula, seria necessário o reexame do conjunto fático-probatório constante dos autos para entender de forma diversa, algo que é inviável em sede de recurso extraordinário
Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar
11 de julho de 2023A decisão liminar garantiu, apenas para a mãe lactante, o direito de aguardar em prisão domiciliar o julgamento do habeas corpus
Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão
11 de julho de 2023A prisão foi adotada no âmbito da Operação Spiderweb, deflagrada pela Polícia Federal e pela Receita Federal como desdobramento da Operação Enterprise, que, desde 2017, combate o tráfico internacional de drogas
STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar
11 de julho de 2023O empresário é acusado dos crimes de corrupção e organização criminosa relacionados à exploração de máquinas caça-níqueis
STF valida Estatuto Geral das Guardas Municipais
11 de julho de 2023Para o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a autonomia dos municípios
STF autoriza concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal
11 de julho de 2023Plenário, em decisão unânime, seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso
Emeron promove no auditório do TJRO a palestra gratuita 'Conheça a ti mesmo', com o escritor português Domingos Cunha, no dia 26 de julho
11 de julho de 2023Evento é aberto ao público em geral, além de magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário
TJRO passará por inspeção periódica do Conselho Nacional Justiça
11 de julho de 2023Durante três dias será verificado o funcionamento de setores administrativos e judiciais
Presidente do TJRO recebe visitas institucionais de deputados estaduais e prefeito de Cacoal
11 de julho de 2023Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do TJ Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, e o juiz auxiliar da presidência, Ilisir Bueno
Autor de crime contra torcedora do Palmeiras pode responder por homicídio doloso, diz especialista
11 de julho de 2023Matheus Falivene, especialista em Direito Penal, explica que pena pode ser maior pelo fato do suspeito assumir o risco de matar outra pessoa ao arremessar garrafa contra a multidão, no caso, a jovem de 23 anos, Gabriela Anelli Marchiano, que morreu na manhã de ontem (10)