TST rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal
10 de julho de 2023A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
10 de julho de 2023Para a defesa, não há lei que impeça um réu revel e foragido de participar da audiência e ser regularmente interrogado
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
10 de julho de 2023Ele foi preso temporariamente no último dia 15, no decorrer de investigações pelos crimes de violação sexual mediante fraude, importunação sexual e estupro de vulnerável
Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo
10 de julho de 2023De acordo com o processo, após passar o dia bebendo, ele dirigiu seu carro do litoral de São Paulo até Guarulhos (SP), acompanhado do filho
Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista
10 de julho de 2023No recurso ao STJ, o motorista sustentou que houve negligência quanto à fiscalização dos perfis dos usuários cadastrados na plataforma
STF fixa prazo para Congresso Nacional criar fundo de execuções trabalhistas
10 de julho de 2023O fundo está previsto na Emenda Constitucional 45/2004, e ainda não foi editada lei que determine a sua criação
8 de janeiro: saiba o que aconteceu no STF nesses seis meses seguintes aos ataques golpistas
10 de julho de 2023Após o Dia da Infâmia, Tribunal foi reconstruído e Corte deu início à investigação dos responsáveis
Acusado de comercializar droga no Bairro Caladinho, em Porto Velho, é condenado pela Justiça de Rondônia
10 de julho de 2023Segundo a sentença, o réu, tanto na fase policial quanto na judicial, confessou que o entorpecente encontrado nas duas residências pertencia-lhe e que seria comercializado
Advocacia pode emitir Certidão de Objeto e Pé para facilitar pagamento de RPVs na Caixa Econômica Federal
10 de julho de 2023Conquista da OAB Rondônia facilita pagamentos de honorários para advocacia previdenciarista
