Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
22 de agosto de 2023Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico
CNJ abre processo contra juíza que atuou no caso de ex-reitor da UFSC
22 de agosto de 2023Conselho vai apurar conduta de Janaina Cassol na Operação Match Point
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
21 de agosto de 2023O consumidor entrou no juizado com um pedido de indenização contra o fornecedor, alegando prejuízos decorrentes da prestação inadequada de serviços de funilaria
STF forma maioria para invalidar ampliação de impedimento de juízes
21 de agosto de 2023Para a corrente majoritária, a regra do novo CPC ofende o princípio da proporcionalidade
Justiça do Trabalho cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
21 de agosto de 2023Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, Tribunal tem se empenhado em promover um ambiente de trabalho mais saudável e digno ao público interno
Presidência do TRT-14 altera calendário de feriados para 2023
21 de agosto de 2023O calendário informa sobre quais dias não terão expediente no âmbito da Justiça do Trabalho da 14ª Região
Elton Assis é agraciado com o título de Cidadão Honorário de Rondônia
21 de agosto de 2023Elton Assis ressaltou seu amor pela advocacia e pela terra de Rondônia. "Sou beradeiro, destemido pioneiro e viva Rondônia"
Membros do TJRO destacam carreira da magistrada Angélica Ferreira, no Poder Judiciário
21 de agosto de 2023As homenagens à magistrada foram iniciadas pelo corregedor-geral, José Antonio Robles, que lembrou ter convivido com Angélica quando de sua atuação no Fórum Cível na Capital, em substituição a um magistrado
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
21 de agosto de 2023Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira
STF retoma julgamento sobre regra do CPC que amplia impedimento de juízes
21 de agosto de 2023Texto prevê que juiz é impedido em caso de atuação de parentes e amplia o impedimento para clientes mesmo que sejam defendidos por outros escritórios. A Associação dos Magistrados Brasileiros argumenta que a regra é desproporcional