Vale destacar que as campanhas de prevenção ao câncer da ASSDACO são realizadas de forma gratuita
04 de outubro de 2023Samuel esclarece como é avaliada a indenização
CARTA DA XV CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA RONDONIENSE
04 de outubro de 2023A tecnologia deve servir ao povo de Rondônia, em sua diversidade e especificidade regional, sem criar barreiras ou complexidades inacessíveis
OABRO debaterá Código de Processo Civil (CPC) com especialistas da área jurídica
04 de outubro de 2023Márcio Nogueira, presidente da OABRO, afirma que a discussão em torno das propostas de alterações do CPC será uma oportunidade da advocacia de Rondônia adquirir conhecimento valioso sobre o assunto
Humanidade, advocacia, tecnologia e transformação: A abertura da XV CEAr marca uma nova etapa do direito rondoniense
03 de outubro de 2023Márcio Nogueira conclui que a proposta da CEAr é levantar a bandeira da OABRO e as transformações que ocorreram nos últimos anos
Poesia Transforma: Poeta Bráulio Bessa palestra sobre o poder da transformação das palavras na sociedade
03 de outubro de 2023A palestra de Bráulio Bessa ressaltou o uso humano como um meio transformador, enfatizando como o poder das palavras pode moldar não apenas indivíduos, mas também a sociedade como um todo
STF valida utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados
03 de outubro de 2023A decisão unânime seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso
Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
03 de outubro de 2023A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos benefícios não alcançados pela paridade
Presidente do TJRO destaca uso de inteligência artificial na Justiça de Rondônia durante conferência da OAB
03 de outubro de 2023Marcos Alaor Diniz Grangeia palestrou inovações que aperfeiçoam a prestação jurisdicional em XV Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense
TRF não recebe recurso do MPF e MP/RO sobre proibição da ideologia de gênero nas escolas de Ariquemes (RO)
03 de outubro de 2023A sentença foi mantida pelos Desembargadores do TRF da 1ª Região, motivo pelo qual os órgãos ministeriais propuseram recurso especial para o STJ e extraordinário para o STF
Homenagem póstuma: Conselho Seccional homenageia advogada Anita de Cácia Saldanha
03 de outubro de 2023A advogada Anita de Cácia Saldanha Notargiácomo atuou como relatora do processo relacionado aos honorários advocatícios, participando da discussão e elaboração de uma nova tabela de honorários advocatícios