STF decide ser obrigatória implantação do juiz das garantias no Judiciário brasileiro
24 de agosto de 2023Magistrado atuará na fase investigatória dos processos penais e sua atuação terminará com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público
Presidente do TJRO recebe visita de deputado estadual
24 de agosto de 2023Durante a visita, o parlamentar tratou de assuntos institucionais destacando o trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa, onde preside a Comissão de Segurança Pública
Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer
23 de agosto de 2023Para o TST, a dispensa foi discriminatória
Sexta Turma aumenta pena de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
23 de agosto de 2023A pena mais alta, entre os oito réus, ficou em 16 anos, três meses e seis dias de reclusão
Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial
23 de agosto de 2023Esse entendimento foi considerado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao anular uma citação realizada por meio do WhatsApp
STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete
23 de agosto de 2023Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho
Ex-soldado da Aeronáutica é condenado por matar colega nas dependências do Ministério da Defesa
23 de agosto de 2023Ouvido, o acusado confirmou que disparou contra o colega, porém, acreditava veementemente que a arma não estivesse carregada
Juiz Afrânio se aposenta e recebe homenagens em sessão do Pleno
23 de agosto de 2023Afrânio Viana Gonçalves se despede após dedicar mais de três décadas ao serviço judiciário
STF suspende por 120 dias parte de ações penais sobre atos antidemocráticos
23 de agosto de 2023Decisão do ministro Alexandre de Moraes visa permitir que a PGR reanalise a possibilidade de oferecer acordo de não persecução penal para acusados
Advocacia irá usar novo aplicativo JTe na Semana Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista
23 de agosto de 2023Para o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, o uso de ferramentas como o JTe, permite aos profissionais do direito trabalhista iniciar e realizar os processos de conciliação de forma remota