Caminhoneiro que atropelou pessoas em protesto é condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificada após denúncia do MP
01 de dezembro de 2023Segundo a versão reconhecida pelos jurados, o acusado assumiu o risco de produzir o resultado morte e se utilizou de meio que resultou em perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima
Parque Estadual de Guajará Mirim: Justiça nega recurso de apelação a invasores
01 de dezembro de 2023A decisão reafirma, portanto, a validade da desocupação dos invasores da chamada zona de amortecimento utilizada como pasto para pecuária, ocorrida na Operação Mapinguari
Violência doméstica é muito mais que agressões físicas
01 de dezembro de 2023Caso de famosas, como Ana Hickmann e Naiara Azevedo, trouxeram o assunto para os holofotes e, com ele, muitas dúvidas surgiram. E o advogado Lucas Costa, especialista em Direito da Família, detalha o que se encaixa nesse crime
TRT-14 adere à campanha '21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher'
01 de dezembro de 2023O Tribunal promoverá ações de conscientização alusivas ao tema da ação promovida pelo CNJ
'Grande tristeza', diz viúva de Merlino após decisão do STJ
01 de dezembro de 2023Tribunal rejeitou condenação do ex-coronel Ustra por atos de tortura
Ouvidoria da Mulher da OABRO é homenageada na ALE-RO pelo compromisso no combate à violência contra mulheres
01 de dezembro de 2023A Ouvidora ainda comentou a importância da união das instituições do Poder Público com a sociedade em geral para fortalecer a rede de proteção às mulheres
Vera Paixão participa de Encontro de Vice-Presidentes e de Coordenadores de Interiorização da Advocacia
01 de dezembro de 2023Vera Paixão ressaltou a importância da reflexão conjunta para o desenvolvimento de ferramentas que aprimorem a advocacia no Brasil
Vendedor deve prestar depoimento sem a presença de representante da empresa
30 de novembro de 2023Para a 3ª Turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas
Presidente do STF reitera posição do Tribunal de respeito à liberdade de imprensa e de expressão
30 de novembro de 2023Barroso explicou que empresas jornalísticas só serão responsabilizadas por acusações falsas em caso de intenção deliberada, má-fé ou grave negligência
Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF
30 de novembro de 2023Segundo ministros do Tribunal, a restrição viola os princípios da isonomia, da dignidade humana e do amplo acesso a cargos públicos