Apelação negada em caso de soco e lesão seguidos morte em Rondônia
24 de julho de 2023Bruno Aparecido de Araújo, o apelante, foi condenado à pena estipulada de quatro anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto
Após Ação Civil Pública do MPRO, servidor que beneficiava empresas em licitações é condenado
24 de julho de 2023De acordo com o TJRO, embora a defesa do acusado negue ato de improbidade, os argumentos não convenceram os julgadores
TJRO nega habeas corpus e secretário continuará afastado do cargo
24 de julho de 2023Em resposta à denúncia, a justiça deferiu o afastamento cautelar de Soares por 90 dias, proibindo-o de entrar na sede da Prefeitura e em quaisquer secretarias
TJRO faz um alerta sobre golpes digitais
24 de julho de 2023Acesse a cartilha para se prevenir
Justiça Rápida realiza casamento homoafetivo em distrito de Porto Velho
24 de julho de 2023Operação Itinerante realizou quase 90 audiências em quatro comunidades de Rondônia
TJRO nega extensão do adicional de irredutibilidade aos servidores do judiciário
24 de julho de 2023A ação foi movida contra o Estado de Rondônia e tinha como impetrado o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
STJ reduz valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva
21 de julho de 2023A prisão preventiva do médico foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que, entretanto, condicionou a sua libertação ao recolhimento do valor estipulado
Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
21 de julho de 2023Na origem do caso, os herdeiros do falecido ajuizaram ação de nulidade de doação de imóvel contra a donatária
STM cassa posto e patente de capitão de fragata condenado por armazenar e divulgar material de pedofilia
21 de julho de 2023A Constituição Federal prevê que o militar praça (de soldado a suboficial) condenado em qualquer justiça a mais de dois anos de prisão é imediatamente excluída das Forças Armadas, numa pena acessória
