Equipe do STJ conhece Política do TJRO sobre reserva de vagas para pessoas negras
01 de setembro de 2023Grupo de servidores(as) do TJRO parabenizou Tribunal de Justiça Rondoniense pela coragem e inovação em buscar a equidade racial
Comissão da Mulher Advogada promove o 'OAB por Elas: Unidas contra a Violência Doméstica', na Subseção de Cacoal
01 de setembro de 2023O encontro teve como foco a discussão sobre a violência doméstica e familiar, sendo uma das iniciativas do Agosto Lilás, um mês dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher
Advogado Vinícius Lemos é nomeado ouvidor-geral adjunto da OABRO
01 de setembro de 2023Com 19 anos de experiência, Vinícius Silva Lemos é Doutor em Direito Processual Civil e autor de várias obras sobre processo civil
Conselheiro Danilo Henrique Alencar é nomeado para o cargo de corregedor-geral adjunto da OABRO
01 de setembro de 2023Danilo Henrique Alencar possui atuação destacada nas áreas de Direito Empresarial, Consumidor, Família, Criminal e Eleitoral. Ele é pós-graduado em Direito Eleitoral pelo IDDE-MG e possui MBA em Direito Tributário, compliance e auditoria digital
OABRO celebra mais unidades judiciárias e mais juízes em Rondônia
01 de setembro de 2023Na solenidade, foram instalados o 5º Juizado Especial Cível e a 2ª Turma Recursal com a presença de autoridades do sistema de Justiça, um pleito antigo da OABRO e agora entregue para a advocacia e sociedade
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC
31 de agosto de 2023A condenação já havia transitado em julgado quando a defesa entrou com o habeas corpus no STJ
Nota de pesar – Pai de magistrado
31 de agosto de 2023Magistrados(as), servidores (as) e demais colaboradores(as) se solidarizam com familiares e amigos neste momento de irreparável perda, desejando paz e serenidade para enfrentar o luto
Decisão baseada em dados extraídos da internet garante contratação de advogado pela Caixa
31 de agosto de 2023Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU)
Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
31 de agosto de 2023Após relatar diversas agressões físicas e morais do marido, uma mulher ajuizou ação de divórcio em vara cível e requereu a adoção de medidas protetivas
OABRO entrega parlatório na unidade prisional de Cerejeiras, garantindo as prerrogativas da advocacia
31 de agosto de 2023Construída com recursos próprios, obra beneficia a advocacia criminalista da Subseção mais distante de Porto Velho