Estado de Rondônia é condenado a indenizar homem que ficou 24 horas preso por engano
25 de julho de 2023O juízo de primeiro grau julgou a favor de J.N.S, concedendo uma indenização de R$ 25.000,00 pelos danos morais sofridos, mas o TJRO diminuiu este valor para R$ 5 mil
TJRO assegura fornecimento de medicamento à base de canabidiol a paciente com epilepsia
25 de julho de 2023A decisão contestada pelo Estado de Rondônia, através de um recurso jurídico, defendia que a responsabilidade do fornecimento do medicamento deveria ser da União
TJRO decide em favor de consumidores após TAM cometer erro em anúncio de vendas de passagens
25 de julho de 2023No entanto, sem aviso prévio, as passagens foram alteradas para classe econômica
Em decisão inédita, presidente da OAB Rondônia suspende inscrição suplementar de acusado de fraudar procurações
25 de julho de 2023A decisão, tomada durante a última sessão do Conselho, é uma resposta direta a sérias denúncias e a quase 500 representações contra o advogado
Conselho Pleno da OABRO aprova homenagem a advogados que conquistaram medalhas nos Jogos da Advocacia; Cláudia Fidelis já recebeu condecoração
25 de julho de 2023A presidente da Subseção de Ouro Preto foi homenageada durante as deliberações da 473º Sessão do Conselho da OABRO devido sua conquista em primeiro lugar na categoria de corrida nos Jogos da Advocacia Nacional, inspirando toda a Ordem
OAB Rondônia e INSS adotam estratégias de aprimoramento para o Guichê Previdenciário
25 de julho de 2023Esta facilidade representa um marco para toda a advocacia previdenciarista do estado, permitindo o requerimento de benefícios sem a necessidade de presença física nas agências da Previdência Social
Advogado João Bandeira é nomeado representante da OAB Rondônia no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas
25 de julho de 2023O Conepod tem a responsabilidade de promover a formulação, propor, aprovar e controlar a Política Estadual sobre drogas, além de articular as ações governamentais e não-governamentais no âmbito do Estado
Stalking: Justiça de Rondônia condena acusado de perseguição a servidora pública
25 de julho de 2023Durante o ano de 2020 até o mês de setembro de 2021, o réu perseguia a vítima ameaçando sua integridade psicológica, invadindo e perturbando sua privacidade
Câmara de Candeias solicita suspeição de desembargador em caso de prefeito afastado
25 de julho de 2023Em agosto do ano passado, o próprio desembargador Roosevelt Queiroz Costa declarou-se suspeito para despachar num processo contra Valteir Queiroz
Vereador Bengala tem parecer contrário do MP em recurso contra condenação e perda do mandato
25 de julho de 2023O caso envolve a Resolução nº 596, de 31 de maio de 2016, editada por Bengala, criando uma gratificação de representação ao Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, beneficiando a ele mesmo