Corregedoria Nacional investiga possível esquema que burla cadastros de inadimplentes
06 de setembro de 2023As corregedorias locais devem indicar ainda as respectivas decisões e magistradas ou magistrados vinculados, especialmente em relação às associações citadas em reportagens na imprensa
Juiz que manteve assessor que exercia advocacia responderá a PAD no CNJ
06 de setembro de 2023Mesmo após sua equipe ter sido alertada a respeito do fato, durante inspeção da Corregedora Nacional de Justiça, o funcionário ainda permaneceu no cargo por dois meses
Unisapiens reverte decisão e pede desculpas por proibir presença de filhos de acadêmicas
06 de setembro de 2023Após repercussão negativa, a faculdade recua e admite que seu posicionamento anterior era equivocado
PGR reitera ser inconstitucional obrigar União a pagar indenização bilionária com base em decisão judicial fundada em laudo imprestável
06 de setembro de 2023Memorial refere-se a processo iniciado na década de 1950 que condenou União a pagar R$ 1 bilhão, com base em erro pericial
Em reunião com Anac, OABRO defende necessidades de melhorias nos serviços oferecidos pela companhias aéreas em Rondônia
06 de setembro de 2023A reunião teve como base a redução de voos em Rondônia e a justificativa das aéreas de que há muita judicialização contra as companhias aéreas
André Mendonça, ministro do STF, será paraninfo da XV Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense
06 de setembro de 2023Márcio Nogueira, presidente da OABRO, destacou a importância da presença do ministro André Mendonça como paraninfo
Manifestações políticas de juíza e de desembargador em redes sociais serão julgadas pelo CNJ
06 de setembro de 2023Nos votos apresentados para as duas reclamações disciplinares, o relator e corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pede a apuração dos fatos e ressalta que liberdade de expressão não se constitui como direito absoluto
Como ficam as dívidas contraídas durante o matrimônio após o divórcio? Advogado Samuel Rodrigues Epitácio responde
06 de setembro de 2023Samuel Rodrigues Epitácio, que atua também no Direito de Família e Sucessões, também fala sobre as dívidas de uma empresa que o cônjuge possa ter
União deve fornecer medicamento para tratamento de criança com doença rara
06 de setembro de 2023A decisão do ministro Cristiano Zanin determina o fornecimento do Zolgensma, considerado o remédio mais caro do mundo
Justiça acolhe tese do MPF e autoriza que mãe cumpra prisão em regime domiciliar para cuidar da filha de 12 anos
05 de setembro de 2023Ministério Público defendeu que manutenção da convivência familiar é imprescindível para a adolescente