Publicado edital que pode beneficiar projetos sociais por meio de penas pecuniárias
11 de abril de 2024Entidades públicas ou privadas, que possuam projetos sociais com caráter de relevância social e abrangência regional ou estadual, podem receber financiamento
TJRO mantém condenação do Município de Presidente Médici por danos a um imóvel rural
11 de abril de 2024O município foi condenado por danos materiais na quantia de, aproximadamente, 34 mil reais, e em 10 mil reais, por danos morais
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
11 de abril de 2024No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército
MP obtém condenação de três integrantes de facção criminosa por assassinarem duas pessoas por engano
11 de abril de 2024Para o Promotor de Justiça, essas condenações representam uma resposta à sociedade para a nociva e perigosa “guerra entre facções”
Acusado de matar vítima por desentendimento causado por futebol, em Jaru, tem condenação mantida no TJRO
10 de abril de 2024O réu apelou pedindo anulação do júri e, alternativamente, a redução da pena
Judiciário de Rondônia celebra 95 anos de instalação da Comarca de Guajará-Mirim
10 de abril de 2024Primeira Comarca de Rondônia foi instalada em 10 de abril de 1929, pelo TJ do Mato Grosso
Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil
10 de abril de 2024Não houve suspensão da tramitação de processos com a mesma questão jurídica
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso
10 de abril de 2024Ao dar provimento ao recurso de uma construtora, o colegiado estabeleceu uma distinção entre o caso sob análise e a jurisprudência da corte
Alterações no Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina são abordadas em curso gratuito oferecido pela OAB
10 de abril de 2024Formação foi elaborada pelo TED e Escola Superior da Advocacia
