Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização
11 de setembro de 2023Ao fixar o novo entendimento, a seção superou posicionamento definido anteriormente no Puil 1.799
Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia intensifica o combate à violência doméstica
11 de setembro de 2023O evento contou com a participação de autoridades e representantes de diversas instituições
Presidente do TJRO visita obra de Fórum Digital que será entregue esse ano
11 de setembro de 2023Unidade de Candeias do Jamari é construída com metodologia inovadora
Comissão da OAB/RO aponta falha que prejudica pessoas com HIV, HCV, hanseníase e tuberculose no Processo Eletrônico e pede adequação
11 de setembro de 2023Deficiência na marcação de sigilo no Sistema Processo Judicial Eletrônico preocupa Comissão da OAB/RO, que exige conformidade com nova lei de proteção de informações sensíveis
MP participa de série de audiências em unidades de acolhimento na Capital
11 de setembro de 2023Durante a reavaliação, as famílias também foram ouvidas, para certificação de que situações de negligência ou abandono são momentâneas
Comissão da OABRO aponta falha no PJe e pede adequação à Lei 14.289/22
09 de setembro de 2023Atualmente, o sistema não está em conformidade com a Lei 14.289/22, que estabelece novas diretrizes para a proteção de informações
Confira a agenda de feiras neste final de semana em Porto Velho
08 de setembro de 2023Feira itinerante de artesanato e doces que já faz parte do calendário porto-velhense estará em quatro locais da cidade
Vara de Proteção à Infância promove audiências concentradas em unidades de acolhimento
08 de setembro de 2023A primeira unidade a receber as audiências foi o Lar do Bebê
Bizarrus: Projeto inovador de ressocialização por meio da arte está de volta
08 de setembro de 2023Nova turma passou por audições e, depois de selecionada, iniciou os trabalhos na Acuda
OABRO participa da solenidade de entrega do terreno para instalação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho
08 de setembro de 2023Aline Silva destaca que a presença da OABRO reforça o compromisso com a instituição com a rede de apoio à mulher