Ministro Barroso afirma que a desinformação ameaça democracia e direitos fundamentais
14 de setembro de 2023Para o vice-presidente do STF, o país tem arcabouço legal e normativo para regulamentar as publicações na internet sem que isso represente censura
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
14 de setembro de 2023A seção determinou a comunicação da decisão ao Ministério da Saúde e à Anvisa
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
14 de setembro de 2023Segundo a relatora, nada impede que, no mesmo pronunciamento judicial, exista parcela incontroversa, em relação à qual não tenha havido nenhum recurso
Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena
14 de setembro de 2023Trata-se de institutos distintos e que devem ser aplicados conjuntamente, se ambos estiverem configurados" – concluiu o relator ao conceder a ordem de habeas corpus para restabelecer a sentença de primeiro grau
Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
14 de setembro de 2023Se quiser pagar a dívida para evitar o leilão, já que é a proprietária do imóvel, a instituição financeira poderá depois ajuizar ação de regresso contra o condômino executado
Engenheiro será indenizado por uso de equipamento pessoal para trabalhar
14 de setembro de 2023A empresa não tinha equipamentos de laboratório, e ele usava os seus
Empregada que recebia salário mensal inferior ao mínimo tem direito a diferenças
14 de setembro de 2023Para a 3ª Turma, ainda que a jornada seja reduzida, deve ser observado o valor do salário mínimo
Juiz Franklin Vieira dos Santos se aposenta após 39 anos de serviço dedicados ao estado de Rondônia
14 de setembro de 2023A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza o magistrado por sua trajetória brilhante e sua dedicação incansável ao sistema judiciário de Rondônia
TJRO amplia instalação de placas solares e se aproxima da autonomia energética
13 de setembro de 2023Até o fim de 2023, Poder Judiciário terá 17 usinas fotovoltaicas em funcionamento garantindo economia e respeito ao meio ambiente
