Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
01 de novembro de 2023O valor da pensão será distribuído entre os filhos que tiverem direito a ela
OAB inicia ciclo de formação gratuita em Direito do Consumidor para advogados e estudantes de direito
01 de novembro de 2023Primeira aula com o professor doutor Vinícius Lemos reuniu cerca de 100 participantes.
OABRO informa que não haverá expediente na sede, em Porto Velho, nos dias 02 e 03 de novembro
01 de novembro de 2023Durante esse período, os serviços administrativos da OABRO estarão suspensos, e a sede permanecerá fechada ao público
Unidades do MPRO atenderão em regime de plantão para demandas urgentes na quinta e sexta-feira
01 de novembro de 2023O regime de expediente para essas datas foi formalizado pela Portaria nº 1.910/2023-PGJ, que alterou parcialmente instrumento similar de nº 2.219/2022-PGJ
OAB Por Elas: Comissão da Mulher Advogada promove Roda de Conversa para compartilhar experiências e oferecer apoio na luta contra o câncer de mama
01 de novembro de 2023Durante dois dias, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) promoveu “Roda de Conversa” que reuniu diversas vozes representativas na luta contra o câncer
OABRO convida a advocacia de Rondônia a participar da pesquisa Perfil ADV
01 de novembro de 2023O Perfil ADV é o Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, uma iniciativa do Conselho Federal da OAB destinada a alcançar profissionais de todo o país
CNJ autoriza candidata gestante a remarcar prova de concurso público
31 de outubro de 2023Decisão vale para o caso de uma grávida em Alagoas
2ª Turma garante matrícula de criança em escola pública do DF próxima à residência
31 de outubro de 2023A decisão segue entendimento da Corte sobre o dever constitucional do Estado de assegurar acesso à educação
MPF apura possíveis causas do aumento na variação da erosão das margens do Rio Madeira, em Porto Velho (RO)
31 de outubro de 2023Está sendo verificado se há relação com operação da Hidrelétrica Santo Antônio e que medidas podem ser tomadas por empresa e município para minimizar efeitos
Após recomendação do MPF e da DPU, PM do Rio de Janeiro regula uso de mídias sociais pela corporação
31 de outubro de 2023Norma se aplica a policiais ativos, veteranos, funcionários civis e prestadores de serviço terceirizados da PM, estando ou não em horário de serviço