STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios
27 de fevereiro de 2024Audiência foi marcada para 25 de abril
Presidente da OABRO participa de evento que homenageou Edson Fachin, ministro do STF
27 de fevereiro de 2024A solenidade contou com autoridades dos três poderes
CEAR Mulher terá abertura com a comunicadora Cíntia Chagas
27 de fevereiro de 2024O objetivo do CEAR Mulher é criar um ambiente de diálogo e troca de experiências sobre o papel da mulher da advocacia e em posições de liderança
Presidente do TST destaca papel do Estado no combate ao trabalho escravo
27 de fevereiro de 2024“Após 150 anos das ações abolicionistas, ainda é preciso dizer o óbvio", afirmou Lelio Bentes Corrêa ao abrir seminário na Serra Gaúcha
Sistema carcerário: TJRO faz visita técnica à Central de Custódia do TJDFT
27 de fevereiro de 2024Os temas abordados incluíram a biometria após a custódia, responsáveis pela realização, horários de funcionamento e outros detalhes práticos do NAC
Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos
27 de fevereiro de 2024O assunto é objeto de um incidente de assunção de competência (IAC 16) que tramita na Primeira Seção
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
27 de fevereiro de 2024O STJ restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido após construir uma academia em imóvel alugado, mas não conseguir viabilizar o negócio
Magistrados de Rondônia reúnem-se com senadores durante visita institucional a Brasília
26 de fevereiro de 2024As reuniões tiveram como propósito estabelecer entendimentos colaborativos visando promover avanços no âmbito da justiça e do sistema jurídico estadual
'Saidinha': Exame criminológico pode atrasar tramitação de processos e aumentar gastos com os presos
26 de fevereiro de 2024Proposta aprovada no Senado inclui exame que analisa capacidade de ressocialização dos detentos. Especialistas esperam que texto — que volta à Câmara — traga mais pacificação social
Redução de voos: Audiência de conciliação entre Município e Empresas aéreas termina sem acordo e processo entra na fase de instrução e julgamento
26 de fevereiro de 2024Ação proposta pela prefeitura de Porto Velho na 2ª Vara de Fazenda Pública foi motivada por redução de voos na região