STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
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STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
23 de abril de 2024Ministro Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas
Supremo decide que mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concursos da PM-SC
23 de abril de 2024Em decisão unânime, o Plenário reafirma a igualdade de direitos entre homens e mulheres
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STF veda possibilidade de mais de uma reeleição para cargos de direção do Tribunal de Contas do Amapá
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Caravana Olho no Olho esteve em Jaru com homenagens, credenciamento e entrega de miniaturas do Monumento 50 anos da OABRO
22 de abril de 2024Em Jaru, as homenagens aconteceram na noite da última quinta-feira
Machadinho do Oeste tem ex-presidentes homenageados e entrega de miniaturas do Monumento de 50 anos da OABRO em Caravana Olho no Olho
22 de abril de 2024Foram homenageados com a medalha Valter Nunes os advogados Nubia Piana, Patricia Mendes e em memória, o advogado Elias Estevam