Programa 'Adolescente Aprendiz do TRT14' completa quatro anos transformando a realidade de vidas
25 de setembro de 2023O surgimento do programa de aprendizagem foi uma iniciativa da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem à época, sob coordenação da Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima
Ministro Barroso pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
22 de setembro de 2023Segundo a Apib, as medidas determinadas pelo STF estariam sendo descumpridas
Policial civil pode ter aposentadoria especial com proventos integrais e paridade
22 de setembro de 2023De acordo com a decisão do STF, o direito à paridade deve estar previsto em lei complementar anterior à Emenda Constitucional 103/2019
Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
22 de setembro de 2023A distribuidora recorreu ao STJ após ser condenada em ação civil pública promovida por uma associação contra a cobrança de R$ 4 por unidade habitacional de um condomínio
TST reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
22 de setembro de 2023Grupo de Trabalho e Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente estão entre as ações
Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica
22 de setembro de 2023O benefício não é obrigatório por lei
Magistrados do TRF4 responderão no CNJ por descumprir decisão do STF sobre Operação Lava-Jato
22 de setembro de 2023O caso tratava da suspeição do juiz federal Eduardo Appio em processos da referida operação
Sérgio Moro e magistrados do TRF4 serão investigados por gestão caótica e violação a deveres da magistratura
22 de setembro de 2023As reclamações foram instauradas de ofício, fundadas nos elementos obtidos em correição da Corregedoria Nacional de Justiça
TRT-14 dá posse a nove servidores do último concurso público
22 de setembro de 2023Os novos técnicos e analistas judiciários irão atuar nas unidades administrativas e judiciárias do regional, que abrangem os estados de Rondônia e Acre
TJRO firma acordo de cooperação com o TJMG para processamento de ação coletiva relacionada ao caso 123Milhas
22 de setembro de 2023O objetivo do acordo é garantir o alcance da racionalização da prestação jurisdicional e da efetivação do princípio da igualdade, visados pelo microssistema do processo coletivo