Justiça mantém condenação solidária ao Estado e Município de Vilhena para indenizar paciente que teve atendimento precário em hospitais públicos
28 de setembro de 2023A paciente, após 26 dias internada, teve que procurar atendimento particular e teve parte do pé amputada
Justiça de Rondônia mantém condenação de agentes públicos por corrupção em presídio
28 de setembro de 2023As condenações recaem sobre dois servidores públicos (policiais penais), um reeducando (preso) e a mulher deste
Desembargador Álvaro Kalix Ferro recebe o Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral
28 de setembro de 2023A Ameron se une às celebrações e parabeniza o magistrado pelo merecido reconhecimento por seu trabalho incansável na proteção das vítimas de violência doméstica e familiar
Ameron parabeniza magistrados por promoção concedida pelo pleno do TJRO
28 de setembro de 2023A presidente da Ameron, juíza Euma Tourinho, parabenizou os juízes Brenno Roberto Amorim Barcelos e Matheus Brito Nunes Diniz por suas promoções
Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum
27 de setembro de 2023Para a 5ª Turma, o pedido não decorria da relação de trabalho
TST concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica
27 de setembro de 2023Como houve empate na votação, prevaleceu o voto do presidente do Tribunal, em razão da urgência
Palco de Emoções: OABRO entrega 22 novas credenciais para advogados e advogadas em Porto Velho
27 de setembro de 2023O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, iniciou o evento pedindo que a nova advocacia abraçasse aqueles que foram sua fortaleza até este momento, como forma de agradecimento pela emoção que envolveu todos os presentes
Resolução implementa sustentação oral no PV em casos de repercussão geral
27 de setembro de 2023A norma permite o encaminhamento de sustentações por meio eletrônico em processos de repercussão geral com reafirmação de jurisprudência
STF recebe queixa-crime contra Major Vitor Hugo por difamação
27 de setembro de 2023Em rede social, ex-parlamentar sugeriu que a deputada federal Erika Kokay teria se posicionado a favor do incesto
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
27 de setembro de 2023O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra um banco por diversas irregularidades nas contratações de financiamento e de empréstimo consignado